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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 14.801,91

Autor

PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DOS REIS· OAB SP 310647

Autor:

ISRAEL GOMES MARCAL· OAB SP 391987

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA. Embargado: PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Intimando os Beis. ALEX DOS REIS - OAB SP310647-A e ISRAEL GOMES MARCAL - OAB SP391987-A, a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios em referência. Intimação - Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0823159-29.2018.8.15.2001. Relatora: Desembargadora Maria... (16/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 14.801,91

Autor

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Autor:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Autor:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

ISRAEL GOMES MARCAL· CPF 392.***.***-05

Reu:

ALEX DOS REIS· CPF 347.***.***-08

Reu:

ANA LUCIA BORGES DE OLIVEIRA· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 18.850,59

Autor

ALBA REJANE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

JORNEY COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA· OAB PB 19975· CPF 064.***.***-46

Autor:

ALINE RODRIGUES GOMES· OAB PB 20768· CPF 067.***.***-57

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 1.350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

JOSEILSON DE ASSIS COSTACPF

Reu

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

JOSE FAUSTINO DA COSTACPF

REJANE DE MEDEIROS DIAS COSTACPF

JOSENILTON DE ASSIS COSTACPF

ALEXSANDRA DE AMORIM MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA· OAB PB 23279· CPF 600.***.***-66

Autor:

ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES· OAB PB 17997· CPF 038.***.***-00

Autor:

JONAS GUEDES DE LIMA· OAB PB 18027· CPF 725.***.***-53

Autor:

JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO· OAB PB 13364· CPF 021.***.***-65

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Reu:

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS· OAB PB 24769· CPF 086.***.***-77

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 11268· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 933,16

Autor

CAMILLE DA SILVA PINTOCPF

Reu

CHRISTINE BRENDEL DE LEMOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUAN CAMPOS DA SILVA COSTA· OAB BA 72359· CPF 031.***.***-94

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LOURIVAL MATIAS ALVESCPF

Reu

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LOURIVAL MATIAS ALVESCPF

Reu

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2017)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSEILSON DE ASSIS COSTACPF

JANNYNE RYAMMA DE SOUSA COSTA

JOSEDILSON DE ASSIS COSTA

JOSEILMA DE ASSIS COSTA SOARES

Reu

JOSE FAUSTINO DA COSTACPF

LCP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA.CNPJ

JOSENILTON DE ASSIS COSTACPF

REJANE DE MEDEIROS DIAS COSTACPF

ALEXSANDRA DE AMORIM MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JONAS GUEDES DE LIMA· OAB PB 18027· CPF 725.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS· OAB PB 24769· CPF 086.***.***-77

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Reu:

LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA· OAB PB 11002· CPF 022.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso especial admitido (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

R$ 13.007,00

Autor

EDVANIA FARIAS DA SILVACPF

Reu

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DIEGO BRENDEL PESSOACPF

Advogados

Autor:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Autor:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

N CLAUDINO & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Autor:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Autor:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

N CLAUDINO & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Autor:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Autor:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANE CLAUDINO PINHEIRO BRAGACPF

Advogados

Autor:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Autor:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Autor:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Autor:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LIANE CLAUDINO PINHEIRO BRAGA EXECUTADO: CLECIO IMOVEIS, ASSESSORIA, ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CLÉCIO RIOS DALTRO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804658-66.2014.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de pesquisa pelo SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), visto que pode ser acessado diretamente pela parte interessada sem a necessidade de... (03/06/2026)

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