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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

DIEGO LUIZ LIMA BARAOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES· OAB SP 148120

Reu:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO LUIZ LIMA BARãO

Reu

DIEGO LUIZ LIMA BARãO

Advogados

Autor:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Autor:

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES· OAB SP 148120· CPF 200.***.***-74

Reu:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Reu:

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES· OAB SP 148120· CPF 200.***.***-74

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO LUIZ LIMA BARãO

Reu

DIEGO LUIZ LIMA BARãO

Advogados

Autor:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Autor:

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES· OAB SP 148120· CPF 200.***.***-74

Reu:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Reu:

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES· OAB SP 148120· CPF 200.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS) Processo 0026402-76.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diego Luiz Lima Barão - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora (fls. 275/276) e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Diego Luiz Lima Barão move em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Soc... (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

DIEGO LUIZ LIMA BARAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 895.664,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 895.664,89

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 895.664,89

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANO BERNARDES FRANKCPF

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZCPF

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYCPF

ISADORA PASSOS AMARAL VIANACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: ALANO BERNARDES FRANK - BA15387 INTERESSADO: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA, ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: KATYA FRANCA COSTA - BA17723, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS - BA11607, EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA13851, PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY - BA62337, ISADORA PASSOS AMARAL VIANA - BA64014Advogados do(a)... (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 10.092,25

Autor

CATIA REGINA MATOS BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA

Advogados

Autor:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Autor:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Reu:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS COUY CORREA· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA REGINA MATOS BRITO em 09/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.092,25

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

CATIA REGINA MATOS BRITOCPF

Reu

CATIA REGINA MATOS BRITOCPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Reu:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2022 (28/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

M.T.N. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOS

M.T.D.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOS

FUKUKO TSURUZAKICPF

ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA

Reu:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL

Reu:

IZIS GRAZIELLE JANUARIO DE OLIVEIRA

Outros

SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 18624

Último movimento: Juntada de ofício (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MATHEUS TSURUZAKI DOS SANTOSCPF

MUNEO TSURUSAKI NETOCPF

FUKUKO TSURUZAKICPF

M.T.N. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOS

M.T.D.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENER ROCHA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

RENER ROCHA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

RENER ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Reu:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2023 (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE AMERICO ALVESCPF

Reu

PREFFEITURA MUNICIPAL DE SAO FARNCISCO DO CONDE

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOUZA DE SANTANA· OAB SP 177678· CPF 897.***.***-87

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR· OAB BA 24598· CPF 013.***.***-33

Reu:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS COUY CORREA· CPF 022.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

HELVIA ALMEIDA DE LIMA· OAB BA 41941

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

JOSE AMERICO ALVESCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR· OAB BA 24598· CPF 013.***.***-33

Reu:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Reu:

FABIANO SOUZA DE SANTANA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 38.788,60

Autor

MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DE BRITO LIMA· CPF 087.***.***-08

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Massey Ferguson Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Fernando Rodrigues Dos Santos (OAB:SP196461) Reu: Rci Construcao E Meio Ambiente Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0532180-67.2018.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienaçã... (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 409.000,00

Autor

MOTIVA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SAO SIMAO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269· CPF 244.***.***-72

Autor:

ALBERT SALES ANDRADE· OAB BA 23169· CPF 825.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL DA MOTTA VIEIRA· CPF 311.***.***-68

Outros

MOTIVA MAQUINAS LTDA· OAB BA 30469

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Motiva Maquinas Ltda Advogado: Jose Hormino Brasil Curvello Filho (OAB:BA8269) Advogado: Albert Sales Andrade (OAB:BA23169) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021) Reu: Sao Simao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0390433-42.2012.8.05.0001 Procedimento C... (01/07/2024)

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