Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIMAR BENTO MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 30.211,19

Autor

JOAO FERNANDO FREITAS MACIELCPF

Reu

SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002088420268010000/TJAC (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDO FREITAS MACIELCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS ASSIS PEREIRA· OAB SP 500132

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004426-55.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDO FREITAS MACIELCPF

Reu

SãO INáCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 06/05/2026 A 13/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000208-84.2026.8.01.0000/AC RELATOR: Desembargador ELCIO SABO MENDES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO BARROS DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO FERNANDO FREITAS MACIEL ADVOGADO(A): RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB SP455150) AGRAVADO: SAO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUME... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 15.627,70

Autor

ADELIA MOREIRA ALVESCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADELIA MOREIRA ALVES REQUERIDO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA - SP455150 DECISÃO/ MANDADO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5006058-19.20... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIA MOREIRA PAIVA ALVES

ADRIANO ALVES PEREIRA MOREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA MOREIRA ALVES

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 17.878,64

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

CIDADE DAS FLORES CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB GO 455150

Reu:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB GO 455150

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPetição Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

CIDADE DAS FLORES CALDAS NOVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Autor:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB GO 455150

Reu:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA· OAB GO 33813· CPF 019.***.***-82

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB GO 455150

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 18.079,25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAPAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

JULIANA FONTES DOS SANTOS· OAB SP 261915· CPF 296.***.***-10

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

JULIANA FONTES DOS SANTOS· OAB SP 261915· CPF 296.***.***-10

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VANDRE KERBER DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 51.024,27

Autor

PAULA ROBERTA DA COSTACPF

REINALDO PEREIRA G JUNIORCPF

Reu

TAPIRIRI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Outros

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ROBERTA DA COSTACPF

Reu

TAPIRIRI EMPREENDIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Reu:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Reu:

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAPIRIRI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ROBERTA DA COSTACPF

REINALDO PEREIRA G JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAPIRIRI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

PAULA ROBERTA DA COSTACPF

REINALDO PEREIRA G JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Autor:

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 51.024,27

Autor

TAPIRIRI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

PAULA ROBERTA DA COSTACPF

REINALDO PEREIRA G JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KELLY DURAZZO NADEU· OAB SP 335337· CPF 267.***.***-17

Autor:

MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO· OAB SP 253360· CPF 286.***.***-52

Reu:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB SP 455150· CPF 425.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal