DINAH EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 23.144,00

Autor

ROSANGELA BARRETO DE MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 92.595,12

Autor

LEONARDO LOPES DINIZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 92.595,12

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LEONARDO LOPES DINIZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES DINIZ

Reu

LEONARDO LOPES DINIZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES DINIZ

Reu

LEONARDO LOPES DINIZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002253-90.2022.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: LEONARDO LOPES DINIZ ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ACIMA CELEBRADO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários ante o acordo celebrado. Intimem-se. (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 27.095,60

Autor

PATRICK GABRIEL DA HORA TEIXEIRACPF

CLAUDIA DA HORA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK GABRIEL DA HORA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK GABRIEL DA HORA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Reu

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058106-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: ROBSON DA SILVA FERRAZ ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 11/06/2026 - PETIÇÃO Evento 113 - 11/05/2026 - Determinada a intimação (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Reu

ROBSON DA SILVA FERRAZ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058106-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: ROBSON DA SILVA FERRAZ ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 11/06/2026 - PETIÇÃO Evento 113 - 11/05/2026 - Determinada a intimação (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (25/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MENDES DA SILVA

MARILENE CORREA CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003249-13.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ MENDES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) REQUERENTE: MARILENE CORREA CASTRO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (Evento 138), e o depósito dos valores requisitados por Precatório (evento 229, DEMTRANSF1), dou por cumprido in... (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MENDES DA SILVA

MARILENE CORREA CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MENDES DA SILVA

MARILENE CORREA CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINAH CAPELA· OAB RJ 109573· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003249-13.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ MENDES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) REQUERENTE: MARILENE CORREA CASTRO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (Evento 138), e o depósito dos valores requisitados por Precatório (evento 229, DEMTRANSF1), dou por cumprido in... (31/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Reu

DINAH CERNICCHIARO

DINAH CERNICCHIAROCPF

Advogados

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

Outros

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR· OAB DF 001121· CPF 004.***.***-44

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL· OAB PB 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2001532/DF (2021/0325995-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000C AGRAVADO: DINAH CERNICCHIARO ADVOGADO: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR E OUTRO(S) - DF001121 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso especial pelo qual o BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN se insurgira, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Reu

DINAH CERNICCHIAROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Reu:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR· OAB DF 001121· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Reu

DINAH CERNICCHIARO

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGANTE)

Reu

DINAH CERNICCHIAROCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR· OAB DF 001121· CPF 004.***.***-44

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL· OAB PB 000000

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR· OAB DF 001121· CPF 004.***.***-44

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL· OAB PB 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033237-11.2001.4.01.3400. EMBARGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390 DECISÃO Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO: DINAH CERNICCHIARO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Advogado do(a) Trata-se de embargos à execução opostos pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL em face de execução promovida por DINAH CERNICCHIARO, fundada em títu... (23/03/2026)

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