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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/1995

Distribuição

19/06/1995

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· OAB SP 457791· CPF 136.***.***-06

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB RJ 204891· CPF 117.***.***-39

Autor:

VITORIA IGLESIAS SILVA· CPF 400.***.***-07

Reu:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

Reu:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 094401· CPF 016.***.***-52

Outros

DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 018500· CPF 896.***.***-20

ANA VIRGÍNIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 012304

JOSÉ DE CASTRO MEIRA· OAB PE 035196

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB PE 001850

RODRIGO SANTA CRUZ PEDROSA ALVES· OAB PE 028121

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE VIEIRA NETO· CPF 034.***.***-06

Autor:

ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER· CPF 042.***.***-78

Autor:

ANTÔNIO GONÇALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 019800· CPF 888.***.***-20

Autor:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 134983· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO

Reu:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACPF

Reu

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 018500· CPF 896.***.***-20

Reu:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 094401· CPF 016.***.***-52

Reu:

BRUNA KAMAROV BENISTI· OAB RJ 159069· CPF 106.***.***-36

Reu:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 134983· CPF 091.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO GONÇALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 019800· CPF 888.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/1995

Distribuição

19/06/1995

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB PE 17374· CPF 833.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE VIEIRA NETO· OAB PE 20004· CPF 034.***.***-06

Autor:

ALUÍSIO JOSÉ DE VASCONCELOS XAVIER· OAB PE 4662· CPF 042.***.***-78

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

Autor:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO

Reu:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 12304· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACPF

Reu

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Reu:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· CPF 016.***.***-52

Reu:

BRUNA KAMAROV BENISTI· CPF 106.***.***-36

Reu:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· CPF 091.***.***-10

Reu:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB PE 17374· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/1994

Distribuição

27/09/1994

Valor

R$ 87.388,41

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/1996

Distribuição

13/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/1994

Distribuição

15/12/1994

Valor

R$ 80.391,79

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PMPE

Reu

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/1995

Distribuição

25/09/1995

Valor

R$ 94.599,37

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Autor:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 12304· CPF 360.***.***-00

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/1996

Distribuição

09/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

PAULA PIERECK DE SÁ· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 27/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/1996

Distribuição

12/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 26646· CPF 050.***.***-84

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Autor:

RICARDO JOSÉ VIEIRA CUNHA· OAB PE 21944· CPF 029.***.***-73

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA CARINA DE ALMEIDA AVELLAR DINIZ· OAB PE 20078· CPF 025.***.***-02

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Autor:

BRUNO DEUSDEDITH BORBA TAVARES MELO· OAB PE 22088· CPF 031.***.***-60

Reu:

WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 14713· CPF 398.***.***-04

Reu:

POLYANA CARINA DE ALMEIDA AVELLAR DINIZ· OAB PE 20078· CPF 025.***.***-02

Reu:

ARMANDO VERRI JUNIOR· OAB SP 27555· CPF 546.***.***-10

Reu:

MARINA FIGUEIROA SOARES· OAB PE 22697· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/1994

Distribuição

07/09/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Reu:

DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS· OAB PE 21694· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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