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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 14.240,00

Autor

DIOGENES MARCELINO DA SILVACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES MARCELINO DA SILVA em 11/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 63.923,03

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBOSACPF

Reu

ANDREW RAPHAEL GOMES DA SILVACPF

Outros

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SANTANA SENACPF

Reu

BEZALEEL BATISTA DE SENACPF

Advogados

Autor:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Autor:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 74.749,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 74.749,30

Autor

FLAVIO ROSENKRANZCPF

CHIRLEIDE SILVA ROSENKRANZCPF

EDIVALDA BARROS ROSENKRANZCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM DE SOUZA FERNANDES SILVA· OAB PE 52017

Autor:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDA BARROS ROSENKRANZCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO ROSENKRANZ, CHIRLEIDE SILVA ROSENKRANZ, EDIVALDA BARROS ROSENKRANZ APELADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 55814332, no prazo legal. Recife, 30 de janeiro de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especiali... (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDA BARROS ROSENKRANZCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 60.811,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERA MARIA LINS DOS SANTOS APELADO(A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 1 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0009415-72.2020.8.17.2001 (04/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 60.811,49

Autor

CICERA MARIA LINS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 60.811,49

Autor

CICERA MARIA LINS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERA MARIA LINS DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Autor:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3008256/PE (2025/0293420-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: CICERA MARIA LINS DOS SANTOS ADVOGADO: DIÓGENES MARCELINO DA SILVA - PE053836 EMBARGADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: FLÁVIO PORPINO CABRAL DE MELO - PE023562 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/0... (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERA MARIA LINS DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Autor:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB PE 23562· CPF 040.***.***-51

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO· OAB PE 32413· CPF 009.***.***-46

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 31,28

Autor

DIOGENES MARCELINO DA SILVACPF

ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSOA

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO

SECRETARIA DE SAUDECNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Autor:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 31,28

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

DIOGENES MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES MARCELINO DA SILVA

Reu

DIOGENES MARCELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES MARCELINO DA SILVA

Reu

DIOGENES MARCELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

JULY KELLY DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB PE 54369· CPF 117.***.***-81

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FRANCISCO EMERSON SANTANA DA ROCHACPF

RAPHAEL MAIA LINS SALLESCPF

TAUAN ALMEIDA DE LIMACPF

TAUAN ALMEIDA DE LIMA

FRANCISCO EMERSON SANTANA DA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Reu:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

TAUAN ALMEIDA DE LIMACPF

Reu

TAUAN ALMEIDA DE LIMACPF

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Autor:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ZOZIMO TEIXEIRA PINTO NETOCPF

Reu

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CACAU DE PAULA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CERTAME IRIS LIMA DE MACEDO

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Autor:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 21.295,90

Autor

DIOGENES MARCELINO DA SILVACPF

Reu

RICARDO AUGUSTO ANZOLINCPF

INEZ MORAES GUANDALINCPF

VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO BOMFIM· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SKAIOS LTDA - EPPCNPJ

SKAIOS LTDACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCNPJ

Reu

FABIANA DE JESUS CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SKAIOS LTDA - EPPCNPJ

SKAIOS LTDACPF

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

FABIANA DE JESUS CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SKAIOS LTDA - EPP

Reu

FABIANA DE JESUS CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Autor:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SKAIOS LTDA - EPP

Reu

FABIANA DE JESUS CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Autor:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Autor:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Skaios Ltda Apelados: Fabiana de Jesus Cabral e Outro EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO LOCADO AO ENTE PÚBLICO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. TEMA REPETITIVO 553 DO STJ. APLICAÇÃO DO PRAZO QUINQUENAL (DECRETO Nº 20.910/32). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA LOCADORA. ACOLHIMENTO. TÉCNICA DO DISTINGUISHING. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 492 DO STF. CONDUTOR AGEN... (02/06/2026)

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