DIOGO ANDRE GRILO — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDRE GRILO JUNIORCPF

DIOGO ANDRE GRILOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA DE ALMEIDA· CPF 053.***.***-90

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· CPF 078.***.***-13

Outros

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 185711

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GRILO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR· CPF 855.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· CPF 078.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DIOGO ANDRE GRILOCPF

ALEXANDRE GRILO JUNIORCPF

Reu

DIOGO ANDRE GRILOCPF

ALEXANDRE GRILO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR

Autor:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· CPF 024.***.***-48

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Autor:

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· CPF 024.***.***-48

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS

Reu:

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Reu:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GRILO JUNIORCPF

DIOGO ANDRE GRILOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR· CPF 855.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· CPF 078.***.***-13

Autor:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· CPF 024.***.***-48

Autor:

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· CPF 094.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGMNC01 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DIOGO ANDRE GRILOCPF

ALEXANDRE GRILO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR

Reu:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Reu:

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· CPF 094.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GRILO JUNIOR

DIOGO ANDRE GRILOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

Autor:

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 185711

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Autor:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR· OAB MG 133079· CPF 855.***.***-44

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

Reu:

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 185711

Reu:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Reu:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR· OAB MG 133079· CPF 855.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000396-34.2019.4.01.3819/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: ALEXANDRE GRILO JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO (OAB MG142265) ADVOGADO(A): DARLY INACIO DE SENA JUNIOR (OAB MG133079) APELANTE:... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GRILO JUNIOR

DIOGO ANDRE GRILOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

Autor:

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 185711

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Autor:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR· OAB MG 133079· CPF 855.***.***-44

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

Reu:

SAVIO NIKOLAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 185711

Reu:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

Reu:

DARLY INACIO DE SENA JUNIOR· OAB MG 133079· CPF 855.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000396-34.2019.4.01.3819/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: ALEXANDRE GRILO JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO (OAB MG142265) ADVOGADO(A): DARLY INACIO DE SENA JUNIOR (OAB MG133079) APELANTE:... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 11.183,60

Último movimento: Decorrido prazo de VERTICE CONSTRUTORA- EIRELI - EPP em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTICE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 11.183,60

Autor

VERTICE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCIA SIMONASSI SPALENZACPF

Reu

ASA BRANCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

MONIQUE FAVALESSA SCARDUA· OAB ES 013898· CPF 102.***.***-64

Outros

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

ANDRÉ MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SIMONASSI SPALENZACPF

Reu

ASA BRANCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

MONIQUE FAVALESSA SCARDUA· OAB ES 013898· CPF 102.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCIA SIMONASSI SPALENZACPF

Reu

ASA BRANCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

MONIQUE FAVALESSA SCARDUA· OAB ES 013898· CPF 102.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SIMONASSI SPALENZACPF

Reu

ASA BRANCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

MONIQUE FAVALESSA SCARDUA· OAB ES 13898· CPF 102.***.***-64

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Autor:

ANDRÉ MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

MONIQUE FAVALESSA SCARDUA· OAB ES 13898· CPF 102.***.***-64

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ANDRÉ MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIA SIMONASSI SPALENZA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096 REQUERIDO: ASA BRANCA CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: MONIQUE FAVALESSA SCARDUA - ES13898 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo leg... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.232,39

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 9.232,39

Autor

VERTICE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 9.232,39

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ

VERTICE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NARCISO CAMPOS· CPF 084.***.***-33

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARESCPF

Reu

EDP ENERGIAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

THIAGO BRAGANÇA· OAB ES 014863· CPF 111.***.***-00

JULIANA GAMA DE SOUZA· OAB ES 028929

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

ANDRÉ MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONILDO JOSEVAL RIBEIRO SOARESCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Autor:

JULIANA GAMA DE SOUZA

Reu:

THIAGO BRAGANÇA· OAB ES 014863· CPF 111.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.360,45

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ATAVARES DE FREITASCPF

HILDA CHIABAI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO· CPF 002.***.***-06

Reu:

URANO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO· CPF 095.***.***-09

Reu:

GUSTAVO GOBI MARTINELLI· CPF 088.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 28.360,45

Autor

ATAVARES DE FREITASCPF

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 28.360,45

Autor

ATAVARES DE FREITASCPF

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 6.411,93

Autor

JOSE MOACYR LOPES

JOSE MOACYR LOPESCPF

Reu

MARCOS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MOACYR LOPES· OAB ES 016256· CPF 083.***.***-53

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTUNESCPF

Reu

JOSE MOACYR LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 48.772,17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 48.772,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 48.772,17

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-20

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA RIZZO EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ZAGO MARCOLAN· OAB ES 025573· CPF 141.***.***-88

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

JÚLIA ISA DOMICIANO SILVA· OAB ES 038283· CPF 136.***.***-60

LEONARDO DA SILVA BERALDO· OAB ES 031204· CPF 109.***.***-10

ANDRÉ MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA RIZZO EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

LEONARDO DA SILVA BERALDO· CPF 109.***.***-10

Autor:

CAMILA ZAGO MARCOLAN· OAB ES 025573· CPF 141.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA RIZZO EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ZAGO MARCOLAN· OAB ES 025573· CPF 141.***.***-88

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 011096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA RIZZO EIRELI

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA ZAGO MARCOLAN· OAB ES 25573· CPF 141.***.***-88

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

JÚLIA ISA DOMICIANO SILVA· OAB ES 38283· CPF 136.***.***-60

Autor:

LEONARDO DA SILVA BERALDO· OAB ES 31204· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA ZAGO MARCOLAN· OAB ES 25573· CPF 141.***.***-88

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

JÚLIA ISA DOMICIANO SILVA· OAB ES 38283· CPF 136.***.***-60

Reu:

LEONARDO DA SILVA BERALDO· OAB ES 31204· CPF 109.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019394-73.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: IMOBILIARIA RIZZO EIRELI ADVOGADO(A): CAMILA ZAGO MARCOLAN (OAB ES025573) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes da descida dos autos das instâncias superiores. Prazo de 5 dias. Após, nada requerido, e considerando que a sentença foi de improcedência, sem condenação em honorários de sucumbênci... (03/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal