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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PRIMO ALVESCPF

CREUSA BARBOSA ALVESCPF

Reu

DIRCEU MACHADO RODRIGUESCPF

ROQUE DRUNNCPF

HOLDING FFP EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CHRISTIAN CONDECPF

CREUSA BARBOSA ALVESCPF

MANOEL PRIMO ALVESCPF

Reu

HOLDING FFP EIRELI - EPPCNPJ

ROQUE DRUNNCPF

DIRCEU MACHADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR GARCIA NETO· CPF 003.***.***-70

Autor:

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO· OAB GO 054095· CPF 024.***.***-13

Autor:

KAMILLA PIRES DE MORAES QUEIROZ· CPF 981.***.***-20

Reu:

VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA· OAB GO 018820· CPF 838.***.***-04

Reu:

CASSIO BRUNO BARROSO· OAB MT 017205· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 66.186,82

Autor

JUCIMAR PERES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JUCIMAR PERES ALVESCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 66.186,82

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JUCIMAR PERES ALVESCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMAR PERES ALVESCPF

Reu

2. JUCIMAR PERES ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1006692-98.2021.4.01.3200. AUTOR: JUCIMAR PERES ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Id. 2200273665. Concedo o prazo de trinta (30) dias para que a requerente emende sua inicial de cumprimento de sentença, adequando-a aos termo dos arts. 534 e 535 do Código do Processo Civil, sob pena de arquivamento dos autos. 2. Cumpra-se. Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Feder... (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PRIMO ALVESCPF

CREUSA BARBOSA ALVESCPF

Reu

DIRCEU MACHADO RODRIGUESCPF

ROQUE DRUNNCPF

HOLDING FFP EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CHRISTIAN CONDECPF

CREUSA BARBOSA ALVESCPF

MANOEL PRIMO ALVESCPF

Reu

HOLDING FFP EIRELI - EPPCNPJ

ROQUE DRUNNCPF

DIRCEU MACHADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR GARCIA NETO· OAB GO 24483· CPF 003.***.***-70

Autor:

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO· OAB GO 54095· CPF 024.***.***-13

Autor:

KAMILLA PIRES DE MORAES QUEIROZ· OAB GO 24361· CPF 981.***.***-20

Reu:

VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA· OAB GO 18820· CPF 838.***.***-04

Reu:

CASSIO BRUNO BARROSO· OAB MT 17205· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 2.407.342,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 2.407.342,15

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Reu

L P E MATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· CPF 433.***.***-98

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· CPF 456.***.***-03

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. L P E MATOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· OAB SP 474617

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· OAB SP 474617

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3000819/PA (2025/0274126-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADOS: RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI - SP195275 GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE - SP373958 RAFAEL ATTOLINI DO PRADO - SP411508 RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI - SP474617 AGRAVADO: L P E MATOS LTDA ADVOGADO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS034637 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE contra... (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

ALEXIA GATO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Relações de ParentescoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO CARDOSO

PATRICIA SOCCA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DARIVA· OAB RS 068367· CPF 998.***.***-53

Autor:

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

Autor:

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Autor:

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DARIVA· OAB RS 068367· CPF 998.***.***-53

Reu:

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

Reu:

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Reu:

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO CARDOSO

PATRICIA SOCCA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR HM REGIONAL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DARIVA· OAB RS 068367· CPF 998.***.***-53

Autor:

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

Autor:

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Autor:

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DARIVA· OAB RS 068367· CPF 998.***.***-53

Reu:

BRENNER PEREIRA FERRAO· OAB RS 079817· CPF 048.***.***-07

Reu:

DIEGO CORREA PEREIRA· OAB RS 069341· CPF 942.***.***-87

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Reu:

JENIFER BIANCA VERGARA DOS SANTOS· OAB RS 111911· CPF 021.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARCIO ARANDA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARCIO ARANDA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001392-45.2016.8.21.0008/RS RELATOR: GORETE FATIMA MARQUES AUTOR: PAULO MARCIO ARANDA DIAS ADVOGADO(A): DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB RS034637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 14/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50013924520168210008/TJRS (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prisão IlegalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUBAS SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE KINALSKI· OAB RS 055316

Autor:

LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER· OAB RS 054312· CPF 746.***.***-04

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (20/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 64.474,21

Autor

PEDRO COLPANICPF

DIRCEU MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· CPF 451.***.***-34

Autor:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 70939· CPF 696.***.***-49

Autor:

SELSO PINTO DE CARVALHO· OAB MG 34637· CPF 099.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 64.474,21

Autor

DIRCEU MACHADO RODRIGUESCPF

PEDRO COLPANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 70939· CPF 696.***.***-49

Autor:

SELSO PINTO DE CARVALHO· OAB MG 34637· CPF 099.***.***-00

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 168.137,82

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 168.137,82

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 034637· CPF 451.***.***-34

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2024)

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