Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 3.745,00

Autor

FELIPE ZIECH EIBELCPF

Reu

DIRETORIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

CASSIANO JORGE FONTANACPF

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Reu:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 529.881,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 241.539,93

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA· CPF 028.***.***-17

Autor:

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 059109· CPF 041.***.***-50

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

RENATO CAMPOS GALUPPO· OAB MG 090819· CPF 027.***.***-01

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RENATO CAMPOS GALUPPO· OAB MG 90819· CPF 027.***.***-01

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 84709· CPF 910.***.***-91

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709· CPF 910.***.***-91

Autor:

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 059109· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CAMPOS GALUPPO· OAB MG 90819· CPF 027.***.***-01

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 84709· CPF 910.***.***-91

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 084709· CPF 910.***.***-91

Reu:

CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 059109· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 07ª Sessão Ordinária Telepresencial - 3TCV (06/05/2026) ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL Ata da 07ª Sessão Ordinária Telepresencial, realizada no dia 06 de maio de 2026. A sessão foi aberta às 13h34 sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SONÍRIA ROCHA CAMPOS... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.244.646,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724814-36.2018.8.07.0001. AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO AGRAVADO: MB 2016 COMUNICAÇÃO SPE LTDA. DESPACHO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de cláusulas contratuais, nem de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, a... (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

MB 2016 COMUNICACAO SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00228043/2026 - AgInt no AREsp 2579446/DF (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

MB 2016 COMUNICACAO SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.244.646,34

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

MB 2016 COMUNICACAO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA· OAB DF 5307800· CPF 028.***.***-17

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 84709· CPF 910.***.***-91

Reu:

RENATO CAMPOS GALUPPO· OAB MG 90819· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal