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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FHOSTER VEICULOS LTDACNPJ

Reu

C & V SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CRISTIANO VENCESLAU DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO· OAB BA 22406· CPF 828.***.***-04

Autor:

LIVIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 73904· CPF 028.***.***-71

Autor:

RODRIGO DA GUARDA SIMOES· OAB BA 29700· CPF 003.***.***-75

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Reu:

ANA PAULA MARTINS ARAUJO· OAB BA 49646· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JIVALDO DE SOUZA LIMA

DENISE MACIEL DE ASSIS

Reu

GBISAT HDTV - ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES

CDL

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DA SILVACPF

SPCCPF

SERASA EXPERIAN SALVADOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Reu:

ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 36973· CPF 980.***.***-49

Reu:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

Reu:

CARLO BRAGA MAIA CARICCHIO· OAB BA 41498· CPF 046.***.***-52

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 21.158,94

Autor

CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

ALOISIO PADUA PINTOCPF

MARCIA MARIA PACHALYCPF

BULL FIT METALURGICA E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MELO VELOSO· OAB DF 32636· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUIUTABACNPJ

SINDICATO DO COMERCIO DE ITUIUTABACNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Outros

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420· CPF 699.***.***-68

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677· CPF 054.***.***-07

SAID JACOB YUNES FILHO· OAB MG 81968· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Reu

ORGAO ESPECIAL

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUIUTABACNPJ

SINDICATO DO COMERCIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Autor:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242

Reu:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Reu:

JOSEANE APARECIDA DA SILVA

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Reu:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUIUTABACNPJ

ORGAO ESPECIAL

SINDICATO DO COMERCIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Reu:

JOSEANE APARECIDA DA SILVA

Reu:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUIUTABACNPJ

ORGAO ESPECIAL

SINDICATO DO COMERCIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Autor:

FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT· OAB MG 144242

Reu:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

Reu

ORGAO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Autor:

MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

Reu

ORGAO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUIUTABACNPJ

SINDICATO DO COMERCIO DE ITUIUTABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420

Reu:

SAID JACOB YUNES FILHO

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUIUTABACNPJ

SINDICATO DO COMERCIO DE ITUIUTABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DO COMERCIO DE ITUIUTABACNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUIUTABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

MUNICIPIO DE ITUIUTABA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420

Reu:

SAID JACOB YUNES FILHO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DO COMERCIO DE ITUIUTABACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUIUTABACNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUIUTABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677

Reu:

ALESSANDRO MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 108801

Reu:

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA· OAB MG 98420

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/06/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATURIPAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

AGRETTI BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

FFD ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

ICOAMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - EPPCNPJ

NOBRE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - MECNPJ

+ 65 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE CREDITO E COBRANCA

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Outros

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI· OAB SP 289131

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORI MINAS NEWCO I ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIACOMO PARO

Autor:

JOAO PAULO VELKIS BIO

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOMATRIZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

UDITRAFOS SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

VENTURE VEICULOS LTDACPF

NATURIPAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

OFTALMOCENTER CLINICA DE OLHOS LTDA - EPPCNPJ

+ 67 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

Autor:

GIACOMO PARO

Autor:

JOAO PAULO VELKIS BIO

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2002

Distribuição

23/12/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDA LIMA DA SILVACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFECNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGENE DE BARROS GOMES LINS· OAB PE 19592· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 8.762,08

Autor

SUELI BARBOSA LOPES DA SILVACPF

Reu

OI SA

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFECNPJ

SPC - OSASCO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA FAGUNDES DA SILVEIRA· OAB PE 25582· CPF 042.***.***-20

Autor:

PATRICIA FERREIRA FAGUNDES· OAB PE 17639· CPF 018.***.***-71

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB MS 15638· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIA CRISTIANE GOMES DA SILVACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFECNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

SPC BRASIL

Advogados

Autor:

CLEYTON FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 56331· CPF 032.***.***-03

Outros

RENATA LOUREIRO GUERRA· OAB PE 17872· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIA CRISTIANE GOMES DA SILVACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 56331· CPF 032.***.***-03

Reu:

RENATA LOUREIRO GUERRA· OAB PE 17872· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 18.200,00

Autor

SEBASTIANA RODRIGUESCPF

Reu

MEMORIAL SAUDE LTDA

CDL

SERASA

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID

Outros

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDACPF

Reu

SEBASTIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA VIEIRA DIAS BASTOS· OAB RJ 125821· CPF 092.***.***-70

Autor:

NATALIA CATALDO COLOMBO· OAB RJ 196605· CPF 120.***.***-48

Autor:

ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO· OAB RJ 168628· CPF 117.***.***-83

Autor:

CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

LUIZ JUNIOR PERUZZOLO· OAB SC 022702· CPF 026.***.***-06

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

BRUNA SFOGGIA MONTEIRO· OAB SC 054590· CPF 095.***.***-48

Reu:

LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE· OAB SC 037139· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2026)

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