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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

26/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS AMAZONAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

28/07/2005

Valor

R$ 421.624,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS AMAZONAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/1997

Distribuição

10/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS AMAZONAS LTDACNPJ

JOSE CARLOS FRANCISCO DELA PLATACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 23.617,42

Autor

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.CNPJ

Reu

NEVES REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES· OAB MG 72003· CPF 882.***.***-91

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO· OAB MG 76883· CPF 914.***.***-68

Reu:

LUIZ TADEU MARQUES BORGES· OAB MG 41778· CPF 559.***.***-49

Reu:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514· CPF 559.***.***-63

Reu:

MARLENE DOS SANTOS VIEIRA· OAB MG 38259· CPF 009.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.CNPJ

Reu

EXTRATIVA METALQUIMICA S/ACNPJ

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

FARID ASSI JOAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Autor:

LUCILA COSTA KHOURI· OAB MG 198262

Reu:

LEONIA ALBINO PEREIRA· OAB MG 196758

Reu:

FELIPE CIOLETTI SILVA· OAB MG 106917

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.CPF

Reu

EXTRATIVA METALQUIMICA S/A

FARID ASSI JOAOCPF

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

FELIPE CIOLETTI SILVA· OAB MG 106917· CPF 054.***.***-97

Autor:

LUCILA COSTA KHOURI· OAB MG 198262

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

LEONIA ALBINO PEREIRA· OAB MG 196758

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

FELIPE CIOLETTI SILVA· OAB MG 106917· CPF 054.***.***-97

Reu:

LUCILA COSTA KHOURI· OAB MG 198262

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

LEONIA ALBINO PEREIRA· OAB MG 196758

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO CANDIDO RIBEIROCPF

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Autor:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Autor:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Reu:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Reu:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Reu:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

19/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO CANDIDO RIBEIROCPF

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Autor:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Autor:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Reu:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Reu:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Reu:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024 EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA Fica(m) o(s) réu(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$ 2007,40 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastr... (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 349.928,42

Autor

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Autor:

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392

Autor:

MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM· OAB PA 110372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 62.261,32

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. em 28/09/2023 23:59. (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 240.971,09

Autor

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

Reu

MARCELO PAIVA GUEDESCPF

C N N CONSTRUCAO E PAISAGISMO

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 349.928,42

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

MASERTI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Outros

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB MG 175392

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0847872-78.2023.8.14.0301 (24/05/2023)

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