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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 516.150,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

HEITOR CARVALHO LIMACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 12.509,40

Autor

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

GIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

LABORPLAST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Hl Distribuidora Ltda. Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Advogado: Felipe Amaral Goncalves (OAB:BA25066) Interessado: Laborplast Comercial Ltda Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques Filho (OAB:BA14790 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000517-84.2007.8.05.01... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON RODRIGO RODRIGUESCPF

TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA· CPF 965.***.***-68

Autor:

ZIRONALDO NUNES BARROS· OAB SE 6582· CPF 449.***.***-04

Reu:

JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA· CPF 004.***.***-32

Reu:

ADRIELE SABINO DOS SANTOS SALES· OAB BA 33753· CPF 022.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 71.361,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 432.210,21

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMACPF

HEITOR CARVALHO LIMACPF

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Reu:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

ENZO BITENCOURT MACHADO· OAB BA 28411· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA em 20/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

DANIEL MENEZES PRAZERESCPF

ENZO BITENCOURT MACHADOCPF

FELIPE AMARAL GONCALVES

FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMACPF

HEITOR CARVALHO LIMA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Autor:

ENZO BITENCOURT MACHADO· OAB BA 28411· CPF 025.***.***-85

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Reu:

ENZO BITENCOURT MACHADO· OAB BA 28411· CPF 025.***.***-85

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

HEITOR CARVALHO LIMACPF

HL DISTRIBUIDORA LTDA

HEITOR CARVALHO LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HL DISTRIBUIDORA LTDA. em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 4.797.239,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEITOR CARVALHO LIMACPF

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (23/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 13.356.113,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REEXAME DO JULGADO. 1. Os Embargos de Declaração tem fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. Inexiste no Acórdão recorrido quaisquer dos vícios enumerados no art. 1.022 do Código de Pr... (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.356.113,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 2117260· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.337.240,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDACPF

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDACNPJ

Outros

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 2117260· CPF 140.***.***-89

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 3.349.114,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicado Decisão em 25/08/2025. (25/08/2025)

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