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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 87.585,13

Autor

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0804103-77.2024.8.14.0012 (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 28.449,93

Autor

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 127.700,24

Autor

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS COM E REPRES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 127.700,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA.

Advogados

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Apensamento (10/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007917-31.2008.8.03.0002. REQUERENTE: ECOMETALS LIMITED, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA REQUERIDO: LL PHOENIX, GERALDO MAGELA GUERRA, JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, TOCANTINS MINERAÇÃO S.A, ALTO TOCANTINS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Expediente avulso) (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS LIMITEDCNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

LL PHOENIX

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELA GUERRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751· CPF 316.***.***-72

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (18/09/2015)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

ECOMETALS LIMITEDCNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

LL PHOENIX

GERALDO MAGELA GUERRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

DESEMBARGADOR RELATOR JAYME FERREIRA GABINETE 06

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 2.791.555,93

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (11/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA· OAB AP 1294

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (22/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 54.394.955,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008774-86.2022.8.03.0002. AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA AVELAR REU: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 54.394.955,21

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 22.831,65

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

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