DISTRIBUIDORA DE DOCES BALAS E BISCOITOS NENEM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/1997

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ULMANO GUERRACPF

Reu

CHOCOLANDIA BALAS E BISCOITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO LEANDRO· OAB MG 49382· CPF 009.***.***-72

Reu:

JOSE EDUARDO LEANDRO· OAB MG 49382· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Autos Eliminados (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2005

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 333.028,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATEUS DE TOLEDOCPF

JULIO MARQUESCPF

OSWALDO MARQUESCPF

JOSE INACIO LOUCAOCPF

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNIOR· OAB MT 4636· CPF 826.***.***-53

Reu:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 391.792,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSWALDO MARQUESCPF

MATEUS DE TOLEDOCPF

JULIO MARQUESCPF

JOSE INACIO LOUCAOCPF

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALLAIN JOSE GARCIA DE BRITO· OAB MT 13202· CPF 007.***.***-27

Reu:

LAURA CATARINA MOURA MORAES· OAB MT 10433· CPF 872.***.***-15

Reu:

JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNIOR· OAB MT 4636· CPF 826.***.***-53

Reu:

CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO· OAB MT 6887· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 391.792,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSWALDO MARQUESCPF

MATEUS DE TOLEDOCPF

JULIO MARQUESCPF

JOSE INACIO LOUCAOCPF

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALLAIN JOSE GARCIA DE BRITO· OAB MT 13202· CPF 007.***.***-27

Reu:

LAURA CATARINA MOURA MORAES· OAB MT 10433· CPF 872.***.***-15

Reu:

JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNIOR· OAB MT 4636· CPF 826.***.***-53

Reu:

CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO· OAB MT 6887· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 43.214,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATEUS DE TOLEDOCPF

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

NELSON MARQUESCPF

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - MECNPJ

JOSE INACIO LOUCAOCPF

Advogados

Reu:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

18/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

Advogados

Reu:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Documento (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 272.044,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - MECNPJ

JOSE INACIO LOUCAOCPF

OSWALDO MARQUESCPF

MATEUS DE TOLEDOCPF

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

Advogados

Reu:

CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO· OAB MT 6887· CPF 667.***.***-00

Reu:

DEBORA CHIODELLI· OAB MT 6886· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE INACIO LOUCAO em 08/04/2026 23:59 (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 1.260.073,64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 187.907,80

Autor

AURORA SALETE CHIODELLICPF

BANCO DO BRASIL SACPF

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - MECNPJ

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

JOSE INACIO LOUCAOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

AURORA SALETE CHIODELLICPF

Advogados

Autor:

RENATA ORTELHADO MENDES PEDRI· OAB PR 105620· CPF 567.***.***-04

Autor:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

RENATA ORTELHADO MENDES PEDRI· OAB PR 105620· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AURORA SALETE CHIODELLICPF

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - ME

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

RENATA ORTELHADO MENDES PEDRI· OAB PR 105620· CPF 567.***.***-04

Autor:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

RENATA ORTELHADO MENDES PEDRI· OAB PR 105620· CPF 567.***.***-04

Reu:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade... (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AURORA SALETE CHIODELLICPF

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - ME

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

RENATA ORTELHADO MENDES PEDRI· OAB PR 105620· CPF 567.***.***-04

Autor:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

RENATA ORTELHADO MENDES PEDRI· OAB PR 105620· CPF 567.***.***-04

Reu:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

01/03/2002

Valor

R$ 208.107,09

Autor

FAZENDA NACIONAL - UNIAO - PFN-MT

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

OSWALDO MARQUESCPF

JOSE INACIO LOUCAOCPF

JULIO MARQUESCPF

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO· OAB MT 6887· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 208.107,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSWALDO MARQUESCPF

JOSE INACIO LOUCAOCPF

JULIO MARQUESCPF

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO· OAB MT 6887· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 360.300,33

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 360.300,33

Autor

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - MECNPJ

Reu

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Reu:

ARTHUR LUCHEZI· CPF 396.***.***-19

Reu:

WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO· OAB SP 183770· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 192.050,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 192.050,00

Autor

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - MECNPJ

Reu

ORTOLAN ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONCALO DA SILVA· OAB MT 4265· CPF 495.***.***-87

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Reu:

PRISCILA BOTELHO MARQUES CREPALDI· OAB MT 20991· CPF 224.***.***-90

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALLARI REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - ME

Reu

ORTOLAN ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GONCALO DA SILVA· OAB MT 4265· CPF 495.***.***-87

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALLARI REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GONCALO DA SILVA· OAB MT 4265· CPF 495.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALLARI REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0003329-36.2008.8.11.0041.. Vistos. Apesar das manifestações de ID 173920883 e ID 201748364, a parte exequente não cumpriu o determinado. Assim, para possibilitar a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado requerendo o reconhecimento do grupo econômico da executada com as empresas ALX Consultoria e Negócios Ltda, JBF Consultoria Trib... (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - ME

Reu

ORTOLAN ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GONCALO DA SILVA· OAB MT 4265· CPF 495.***.***-87

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALLARI REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GONCALO DA SILVA· OAB MT 4265· CPF 495.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALLARI REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 97.144,17

Autor

JOSE HADDAD NETOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - MECNPJ

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

AURORA SALETE CHIODELLICPF

ERCILIA MARQUES LOUCAOCPF

JOSE INACIO LOUCAOCPF

Advogados

Autor:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Reu:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2023)

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