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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 516.150,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

HEITOR CARVALHO LIMACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 12.509,40

Autor

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

GIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

LABORPLAST COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Hl Distribuidora Ltda. Advogado: Cristiane Domiciano Sousa Dos Santos (OAB:BA15074) Advogado: Felipe Amaral Goncalves (OAB:BA25066) Interessado: Laborplast Comercial Ltda Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques Filho (OAB:BA14790 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000517-84.2007.8.05.01... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON RODRIGO RODRIGUESCPF

TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA· CPF 965.***.***-68

Autor:

ZIRONALDO NUNES BARROS· OAB SE 6582· CPF 449.***.***-04

Reu:

JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA· CPF 004.***.***-32

Reu:

ADRIELE SABINO DOS SANTOS SALES· OAB BA 33753· CPF 022.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 71.361,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 432.210,21

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMACPF

HEITOR CARVALHO LIMACPF

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Reu:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

ENZO BITENCOURT MACHADO· OAB BA 28411· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMA em 20/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

DANIEL MENEZES PRAZERESCPF

ENZO BITENCOURT MACHADOCPF

FELIPE AMARAL GONCALVES

FERNANDA COSTA DE CARVALHO LIMACPF

HEITOR CARVALHO LIMA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Autor:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Autor:

ENZO BITENCOURT MACHADO· OAB BA 28411· CPF 025.***.***-85

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Reu:

ENZO BITENCOURT MACHADO· OAB BA 28411· CPF 025.***.***-85

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

HEITOR CARVALHO LIMACPF

HL DISTRIBUIDORA LTDA

HEITOR CARVALHO LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HL DISTRIBUIDORA LTDA. em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 4.797.239,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEITOR CARVALHO LIMACPF

HL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (23/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BELINE RODRIGUES MACEDOCPF

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ENBRAL ENGENHARIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

NL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PEDRO SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE LOURENCO· CPF 034.***.***-50

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO· OAB PE 61193· CPF 126.***.***-09

Reu:

HELIO BELO DA SILVA· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ODILON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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