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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.424.014,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2742257/AM (2024/0334933-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: RUTH XIMENES DE SABÓIA - AM002100 THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES - AM009416 AGRAVADO: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AM014245 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AM 014245· CPF 758.***.***-25

Autor:

RUTH XIMENES DE SABÓIA· OAB AM 002100· CPF 153.***.***-34

Autor:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AM 014245· CPF 758.***.***-25

Reu:

RUTH XIMENES DE SABÓIA· OAB AM 002100· CPF 153.***.***-34

Reu:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

R$ 122.449,99

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUL BENCHIMOLCPF

Reu

NASSER ABDALA FRAXECPF

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

LIDER COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOABE DE FRANCA BARROS· OAB AM 4919· CPF 315.***.***-91

Autor:

WAGNER LIBERAL MICHETTI· OAB AM 5193· CPF 410.***.***-00

Autor:

BENJAMIM SAUL BENCHIMOL· OAB AM 4902· CPF 321.***.***-00

Autor:

MARY MARUMY BASTOS TAKEDA· OAB AM 4107· CPF 633.***.***-06

Reu:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA SILVA PAES· OAB RO 10462· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSER ABDALA FRAXECPF

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

LIDER COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 452.380.965,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSER ABDALA FRAXECPF

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 4.523.809,65

Autor

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO - VILHENA

SAUL BENCHIMOLCPF

NASSER ABDALA FRAXECPF

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

12/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGANTE)

4. SAUL BENCHIMOL (INTERESSADO)

Reu

2. DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGADO)

3. NASSER ABDALA FRAXE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

JAMILI GAMBARTE ROSA

Autor:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB DF

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Reu:

JAMILI GAMBARTE ROSA

Reu:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB DF

Reu:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AM 14245· CPF 758.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3152289/RO (2026/0001527-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS: ISRAEL TAVARES VICTORIA - RO007216 JAMILI GAMBARTE ROSA EMBARGADO: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA EMBARGADO: NASSER ABDALA FRAXE ADVOGADOS: ADEMAR DOS SANTOS SILVA - RO000810 BRUNO AIRES SANTOS SILVA - RO008928 INTERESSADO: SAUL BENCHIMOL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Estado de... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGANTE)

4. SAUL BENCHIMOL (INTERESSADO)

Reu

2. DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGADO)

3. NASSER ABDALA FRAXE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

JAMILI GAMBARTE ROSA

Autor:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB DF

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Reu:

JAMILI GAMBARTE ROSA

Reu:

ISRAEL TAVARES VICTORIA· OAB DF

Reu:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AM 14245· CPF 758.***.***-25

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.384,69

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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