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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 16.509,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DILTON DO VALE COSTA GOMESCPF

DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E CEREAIS MIRAMAR LTDA

NILTON GOMES COSTA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

VICTOR MARTINS VIEIRA· OAB BA 70207· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Nilton Gomes Costa Executado: Distribuidora De Estivas E Cereais Miramar Ltda Executado: Dilton Do Vale Costa Gomes Advogado: Victor Martins Vieira (OAB:BA70207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 86.871,77

Autor

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE BATISTA· CPF 036.***.***-34

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 032343· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 032343· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 86.871,77

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 86.871,77

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

Reu:

ANTONIO JOSE BATISTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 86.871,77

Autor

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE BATISTA· OAB BA 7786· CPF 036.***.***-34

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 86.871,77

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 86.871,77

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

THALITA DE MELO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

Reu:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343

Reu:

ANTONIO JOSE BATISTA· OAB BA 7786

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 57.052,16

Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDESCPF

MARTA MARIA CLAUDINOCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARTA MARIA CLAUDINOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 57.052,16

Autor

MARTA MARIA CLAUDINOCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA CLAUDINO

Reu

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDESCPF

CAMILA COSTA LOPES

GLAUCO TOURINHO RODRIGUESCPF

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO

Advogados

Autor:

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO· OAB BA 53956· CPF 336.***.***-34

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

CAMILA COSTA LOPES· OAB BA 59788· CPF 077.***.***-16

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO· OAB BA 53956· CPF 336.***.***-34

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

CAMILA COSTA LOPES· OAB BA 59788· CPF 077.***.***-16

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA CLAUDINO

Reu

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDESCPF

CAMILA COSTA LOPES

GLAUCO TOURINHO RODRIGUESCPF

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO

Advogados

Autor:

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO· OAB BA 53956· CPF 336.***.***-34

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

CAMILA COSTA LOPES· OAB BA 59788· CPF 077.***.***-16

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO· OAB BA 53956· CPF 336.***.***-34

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

CAMILA COSTA LOPES· OAB BA 59788· CPF 077.***.***-16

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003051-80.2019.8.05.0201. AUTOR: EXEQUENTE: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES REU: EXECUTADO: MARTA MARIA CLAUDINO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES, CAMILA COSTA LOPES, OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST... (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO PAULO DA SILVA FETALCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

ANA CARLA PEREIRA MOTA· OAB BA 43823· CPF 794.***.***-91

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Juntada de informação (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEONICE MENDES SILVEIRACPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE MENDES SILVEIRA em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS· OAB BA 17767· CPF 526.***.***-00

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Reu:

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS· OAB BA 17767· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDESCPF

LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTICPF

Reu

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOSCPF

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS· OAB BA 17767· CPF 526.***.***-00

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS· OAB BA 17767· CPF 526.***.***-00

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDESCPF

LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTICPF

Reu

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOSCPF

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS· OAB BA 17767· CPF 526.***.***-00

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS· OAB BA 17767· CPF 526.***.***-00

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB:MG57180), VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI (OAB:MG84496) EXECUTADO: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo... (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 119.000,00

Autor

ALEXSANDRO ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Autor:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 97.987,07

Autor

ALESSANDRO CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 138.778,50

Autor

VALQUIRIA INES DE CASSIACPF

MAURICIO BYEGMANNCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS GOMES· OAB BA 59386· CPF 800.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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