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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDUARDA CAMPOS DA SILVACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA.CNPJ

Outros

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA MATOS· OAB SC 011367· CPF 828.***.***-53

SCHEILA LUNARDELLI LUCENA· OAB SC 043866· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI (09/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 28.359,11

Autor

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 28.359,11

Autor

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (31/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PASINATO LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 37.102,15

Autor

MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PASINATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESMAIR RAPHAEL FERRAZ MARTINS· OAB PR 80159· CPF 076.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/05/2023)

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