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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DECORART DEC COM E SERV DE DIVISÓRIAS LTD

Reu

ALEXANDRE DAMACENO LIMA SANTOSCPF

ALISSON DAMACENO LIMA SANTOSCPF

ELENILDES DAMACENO LIMA SANTOSCPF

GILSON TAVARES DOS SANTOS

MARIA IVANICE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212· CPF 010.***.***-75

Autor:

RAMON TORRES DE BRITO SILVA· OAB SE 10895

Reu:

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212· CPF 010.***.***-75

Reu:

RAMON TORRES DE BRITO SILVA· OAB SE 10895

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

04/03/2005

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIVALDO DA SILVA COSTA

Reu

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIORCPF

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAESCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

Advogados

Autor:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· CPF 006.***.***-25

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 015365· CPF 885.***.***-87

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 010447· CPF 668.***.***-34

Reu:

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA· OAB BA 015411· CPF 876.***.***-00

Reu:

FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA· CPF 025.***.***-62

Reu:

JOSE LAURIA· CPF 793.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO RICARDO SANTANA DUMET· OAB BA 032396

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR em 18/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

MARIVALDO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SANTANA DUMET· CPF 015.***.***-16

Autor:

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA· OAB BA 015411· CPF 876.***.***-00

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 010447· CPF 668.***.***-34

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 015365· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIVALDO DA SILVA COSTA

MARIVALDO DA SILVA COSTACPF

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAESCPF

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIORCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL S.A. - PROPATCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAESCPF

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIORCPF

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

PROMEDICA PATRIMONIAL S.A. - PROPATCNPJ

Reu

MARIVALDO DA SILVA COSTA

MARIVALDO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lucimeire Santos De Santana Advogado: Eduardo Jose Garrido Teixeira (OAB:BA32748) Interessado: Rebeca Santana De Souza Advogado: Eduardo Jose Garrido Teixeira (OAB:BA32748) Interessado: Rafaela Borges Rolim Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Daniela Lima De Andrade Borges (OAB:BA27283) Interessado: Pedro Alcântara Lucena Moura Advogado: Ana Paula Teixeira Moura (OAB:PE22726) Advogado: Plinio... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

REBECA SANTANA DE SOUZA

LUCIMEIRE SANTOS DE SANTANACPF

Reu

RAFAELA BORGES ROLIM BARBOSACPF

RAFAELA BORGES ROLIM

PEDRO ALCANTARA LUCENA MOURACPF

PEDRO ALCANTARA LUCENA MOURA

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THASSIA CARVALHO BARRETTO TEIXEIRA

Autor:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802

Reu:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910

Reu:

DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES· OAB BA 27283

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA MOURA· OAB PE 22726· CPF 972.***.***-15

Reu:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071· CPF 013.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

RAFAELA BORGES ROLIM

PEDRO ALCANTARA LUCENA MOURA

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

TAISE SALES GARCIACPF

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

REBECA SANTANA DE SOUZA

LUCIMEIRE SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910

Autor:

PLINIO ROBERTO BARRETO SODRE

Autor:

ANA PAULA TEIXEIRA MOURA· OAB PE 22726· CPF 972.***.***-15

Autor:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

THASSIA CARVALHO BARRETTO TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

RAFAELA BORGES ROLIM

PEDRO ALCANTARA LUCENA MOURA

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

TAISE SALES GARCIACPF

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

REBECA SANTANA DE SOUZA

LUCIMEIRE SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910

Autor:

PLINIO ROBERTO BARRETO SODRE

Autor:

ANA PAULA TEIXEIRA MOURA· OAB PE 22726· CPF 972.***.***-15

Autor:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 32748· CPF 018.***.***-90

Reu:

THASSIA CARVALHO BARRETTO TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA LEONOR DA COSTA LEALCPF

LEONARDO DELL ARMI DA COSTA MARQUESCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

LEONARDO DELL ARMI DA COSTA MARQUESCPF

MARIA LEONOR DA COSTA LEALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES PENHA· OAB BA 47577· CPF 043.***.***-29

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH· OAB BA 32889· CPF 085.***.***-68

Autor:

EDUARDO FERREIRA CHAGAS· OAB BA 35013· CPF 915.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH· OAB BA 32889· CPF 085.***.***-68

Reu:

EDUARDO FERREIRA CHAGAS· OAB BA 35013· CPF 915.***.***-68

Reu:

RODRIGO FERNANDES PENHA· OAB BA 47577· CPF 043.***.***-29

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA LUISA SANTOS BORGES FERREIRACPF

RAFAELA SANTOS BORGES FERREIRACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA· OAB BA 49401· CPF 038.***.***-96

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BORGES FERREIRA em 29/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Reu

RAFAELA SANTOS BORGES FERREIRACPF

ANA LUISA SANTOS BORGES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA· OAB BA 49401

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B. F.

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVACPF

RAFAELA SANTOS BORGES FERREIRA

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

Advogados

Autor:

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA· OAB BA 49401· CPF 038.***.***-96

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA· OAB BA 49401· CPF 038.***.***-96

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B. F.

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVACPF

RAFAELA SANTOS BORGES FERREIRA

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

Advogados

Autor:

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA· OAB BA 49401· CPF 038.***.***-96

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA· OAB BA 49401· CPF 038.***.***-96

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAFAELA SANTOS BORGES FERREIRA, A. L. S. B. F. Requerido: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A., PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, ficam intimadas as partes devedoras PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. e PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de... (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JAIRO DA CONCEICAO PIMENTACPF

MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOSCPF

THAIS SANTOS PIMENTACPF

THARCISIO HALISTER SANTOS PIMENTACPF

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARIA LAURA CEO ROSA DA SILVA· CPF 079.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

04/03/2005

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIVALDO DA SILVA COSTA

Reu

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIORCPF

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAESCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

Advogados

Autor:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA· OAB BA 15411· CPF 876.***.***-00

Reu:

FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 38482· CPF 025.***.***-62

Reu:

JOSE LAURIA· OAB BA 17496· CPF 793.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO RICARDO SANTANA DUMET· OAB BA 32396

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR em 18/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

MARIVALDO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SANTANA DUMET· OAB BA 32396· CPF 015.***.***-16

Autor:

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA· OAB BA 15411· CPF 876.***.***-00

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIVALDO DA SILVA COSTA

MARIVALDO DA SILVA COSTACPF

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAESCPF

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIORCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAESCPF

DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIORCPF

FRANCINE JUDITE FREITAS FERNANDES

PROMEDICA PATRIMONIAL SA PROPAT HOSPITAL JORGE VALENTE

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Reu

MARIVALDO DA SILVA COSTA

MARIVALDO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Reu

RICARDO SOUZA SANTOSCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO

MARIA DOLORES FONSECA DOREA

AMRI RICARDO MENDES

+ 6 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO JOSE SILVEIRACNPJ

Reu

JOVENILDA MENDES DE CERQUEIRA SANTOSCPF

MARIA DOLORES FONSECA DOREACPF

RICARDO SOUZA SANTOSCPF

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

LILIAN MARIA BURLACCHINI DE CARVALHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 79.500,00

Autor

GIOVANA SANTOS LIMACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 79.500,00

Autor

GIOVANA SANTOS LIMACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

INGRYD MONNY ARAUJO FONTESCPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 14/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

INGRYD MONNY ARAUJO FONTESCPF

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 19/10/2023. (20/10/2023)

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