DISTRIBUIDORA SANTA LUCIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 126.947,84

Autor

BISOGNO MACHADO & CIA LTDACNPJ

Reu

IURI DIAS URRUTHCPF

Outros

ÁLVARO ALVES QUEVEDO· OAB RS 118973

ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES· OAB RS 077485

DIEGO DA ROCHA CANEDA· OAB RS 055305

CHRISTIAN LEFANCE SODER· OAB RS 093537· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

BISOGNO MACHADO & CIA LTDACNPJ

IURI DIAS URRUTHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Outros

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 47816

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

FABIO MILMAN· OAB RS 24161

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 258.766,98

Autor

ERACLI SOARES ANTUNESCPF

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDACNPJ

Reu

SANTA LUCIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 361.813,00

Autor

BISOGNO MACHADO & CIA LTDACNPJ

Reu

SANTA LUCIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA ROCHA CANEDA· OAB RS 055305· CPF 772.***.***-72

Reu:

LILIAN SANTA LUCIA· OAB RS 068923· CPF 003.***.***-18

Reu:

FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 077938· CPF 002.***.***-24

Outros

CHRISTIAN LEFANCE SODER· OAB RS 093537· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 663.184,68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 663.184,68

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDACNPJ

Reu

SANTA LUCIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 064403· CPF 002.***.***-52

Reu:

FERNANDO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 070136· CPF 913.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 077938· CPF 002.***.***-24

Reu:

JONATAN DE VARGAS BAU· OAB RS 093865· CPF 028.***.***-78

Reu:

THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 102610· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. SUL COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JONATAN DE VARGAS BAÚ· OAB RS 93865· CPF 028.***.***-78

Autor:

FERNANDO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 70136· CPF 913.***.***-34

Autor:

THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 102610· CPF 017.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 64403· CPF 002.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAN DE VARGAS BAÚ· OAB RS 93865· CPF 028.***.***-78

Reu:

FERNANDO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 70136· CPF 913.***.***-34

Reu:

THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 102610· CPF 017.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 64403· CPF 002.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2964441/RS (2025/0219136-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063 EMBARGADO: SUL COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO MALLMANN MOREIRA - RS064403 FERNANDO MALLMANN MOREIRA - RS070136 FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA - RS077938 JONATAN DE VARGAS BAÚ - RS093865 THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA - RS102610 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes aut... (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 990.000,00

Autor

IGNACIO VILAR RIOSCPF

ANA MARIA BRANCATO RIOSCPF

Reu

RITT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTA LUCIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINE MARAFIGO· OAB SC 056889

ROBERTO ALVES· OAB SC 066458· CPF 203.***.***-48

LILIAN SANTA LUCIA· OAB RS 068923· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL COMBUSTIVEIS LTDACPF

JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 16 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51445839620218210001/TJRS (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDA

ISL - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SANTA LUCIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 77938· CPF 002.***.***-24

Autor:

THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 102610· CPF 017.***.***-40

Autor:

RAFAEL MORSCH LIPP· OAB RS 64490

Autor:

FERNANDO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 70136· CPF 913.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 77938· CPF 002.***.***-24

Reu:

THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 102610· CPF 017.***.***-40

Reu:

RAFAEL MORSCH LIPP· OAB RS 64490

Reu:

FERNANDO MALLMANN MOREIRA· OAB RS 70136· CPF 913.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2023 (27/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 379.320,02

Autor

SUL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SUL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 379.320,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (27/09/2024)

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