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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/1981

Distribuição

09/01/1981

Valor

R$ 5,00

Autor

ABEL PEDRO DA SILVACPF

ADRIANO GARCIA SANCHESCPF

AMARO CAVALCANTE SANTOS

ANTONIO BERNARDINO CAVALCANTECPF

ANTONIO CORDEIRO DA SILVA NETTO

+ 51 outros

Reu

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HARDING JORGE LEITE· OAB RJ 008805· CPF 217.***.***-04

Autor:

NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS· OAB RJ 079941· CPF 004.***.***-24

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 921.000,00

Autor

MICHELLE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 004920· CPF 054.***.***-20

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MICHELLE CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 004920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 921.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Reu

MICHELLE CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· CPF 037.***.***-46

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 004920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Reu

A J N DE AZEVEDO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Autor:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Autor:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Autor:

CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON· CPF 475.***.***-56

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Reu:

JOSE JORGE CHEIN NETO· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 997.088,00

Autor

AGREX DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO DA LUZ DE MELO LIMACPF

JOAO DA LUZ DE MELO LIMA

Advogados

Autor:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PIRES FERREIRA

Reu

DJALMA MOURA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DIOGO PIRES FERREIRA - GO33844 PARTE(S) REQUERIDA(S): JOÃO DA LUZ DE MELO LIMA e outros ADVOGADO(A): Advogado do(a) EXECUTADO: DJALMA MOURA PASSOS - MA4920 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800185-80.2021.8.10.0077... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 921.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MICHELLE CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 921.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Reu

MICHELLE CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES ATAIDECPF

JOSE ROMILDO DE QUEIROZ ATAIDECPF

Reu

PAULINA QUEIROZ LINHARES

EUCLIDES LINHARES MACHADO

Advogados

Autor:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOAQUIM DE SOUSA BORGES NETO

Reu

FRANCISCO ITALO DE CASTRO VIEIRACPF

FRANCISCO RUBEM LAGES DE AGUIARCPF

FRANCINALDO OLIVEIRA DA SILVA

VALDIVINO PEREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE SILVA MAIA· OAB MA 20944· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2005

Distribuição

05/07/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

MALAQUIAS MARTINS MORENO

Reu

FRANCISCO CANUTO ROCHACPF

CELINA HEMETERIA ROCHACPF

FIRMINO FREITAS ROCHACPF

SABINA VITORIA ROCHACPF

MARIA JOSE ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Autor:

NUBIA CASTRO NEVES· OAB MA 10462· CPF 012.***.***-40

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2003

Distribuição

11/08/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO CARDOZO DE SOUZACPF

LARISSA MEIRELES LOBO COSTACPF

SOLANGE FERREIRA MENDESCPF

MARIA DO ROSARIO SENA DE FREITASCPF

LUIS CARLOS SENA DE FREITASCPF

+ 110 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Autor:

VICTOR FELIPE CAVALCANTE BARBIERI· OAB MA 11402· CPF 010.***.***-74

Autor:

ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS· OAB MA 12486· CPF 037.***.***-80

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/05/2004

Distribuição

12/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALFREDO PINTO QUINTANILHACPF

Reu

CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 4920· CPF 054.***.***-20

Autor:

DJALMA MOURA PASSOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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