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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUDITE DOS SANTOSCPF

Reu

TEOBALDO FILHO - JUNIOR OU ESCURINHO

DJALMA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO· OAB BA 5262· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JAILDA BARAUNA DE SENACPF

MARIA EDUARDA BARAUNA DOS SANTOSCPF

BENJAMIM BARAUNA DOS SANTOSCPF

Reu

DJALMA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

DJALMA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Reu:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 215.000,00

Autor

ROSENILDO CERQUEIRA EVANGELISTA - MECNPJ

Reu

DJALMA

THIAGO DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA em 25/07/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJALMA CASSIANO SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 45796· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADIRALDO ANTUNES CARLOSCPF

HERDA BELING ANTUNES

Reu

IZAURINO DA SILVA

OZANA RODRIGUES BATISTA

PAULO

DARIO UCHOA DO NASCIMENTO

OCUPANTE DO LOTE 06 DA QUADRA 97 - MATRICULA 45.569

+ 15 outros

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 12486· CPF 474.***.***-00

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 14.643,72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 14.643,72

Autor

DOMINGOS MANUEL DA SILVACPF

Reu

AMERICANO ( FILHO DE MARIA JOSE)

TEONES (GENRO DO RIBAMAR MARIANO)

JOSE VALDIVINO ( VULGO ZE OLHAO)

JOSI ( ESPOSA DO CEGUINHO)

DJALMA

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER SOUSA DA CRUZCPF

Reu

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Autor:

LUIZA DE MOURA BUNA· OAB MA 14330· CPF 046.***.***-09

Autor:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Autor:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Autor:

KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO· OAB MA 7722· CPF 275.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Reu:

LUIZA DE MOURA BUNA· OAB MA 14330· CPF 046.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Reu:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Reu:

KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO· OAB MA 7722· CPF 275.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800317-35.2020.8.10.0090. Exequente: Domingos Manuel da Silva Executados: Cassio Santos Pereira e Outros DECISÃO Tratam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA transitada em julgado em 15/02/2024, na qual foi reconhecida a legitimidade da propriedade de Domingos Manuel da Silva sobre o imóvel de matrícula nº 316, registrado no Cartório de Santo Amaro do Maranhão/MA, determinando a desocupação pelos requeridos no prazo de 15 dias útei... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER SOUSA DA CRUZCPF

Reu

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Autor:

LUIZA DE MOURA BUNA· OAB MA 14330· CPF 046.***.***-09

Autor:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Autor:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Autor:

KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO· OAB MA 7722· CPF 275.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Reu:

LUIZA DE MOURA BUNA· OAB MA 14330· CPF 046.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Reu:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Reu:

KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO· OAB MA 7722· CPF 275.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LEONILDE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

LUCIANO SILVA ALVESCPF

LUCIANO SILVA ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO SILVA ALVES em 08/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO SILVA ALVES

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WANDERSON FARIAS DE SOUZACPF

DJALMA APARECIDO DA SILVACPF

Reu

GIGLIO BERNINICPF

JULIANO GOMES DIASCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE TORTORELLI· OAB MT 8974· CPF 248.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (03/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFTE LEITE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DIEGO ATILA LOPES SANTOS· OAB MT 21614· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFTE LEITE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 60.534,10

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 60.534,10

Autor

DJALMA APARECIDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2023)

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