DMA DISTRIBUIDORA S/A — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 196.362,21

Autor

NADIM MELHEM NETOCPF

TACIO LADEIA MELHEMCPF

EVANDRO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

NADIM MELHEM NETO· OAB MG 153980· CPF 089.***.***-98

Autor:

TACIO LADEIA MELHEM· OAB MG 056872· CPF 406.***.***-53

Autor:

EVANDRO RODRIGUES SANTOS· OAB MG 051045· CPF 267.***.***-68

Reu:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· CPF 066.***.***-03

Reu:

GISELE SOUSA DOS SANTOS· CPF 054.***.***-43

Reu:

LUMMA GRAZIELLE FERREIRA· OAB MG 172424· CPF 093.***.***-21

Outros

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558· CPF 010.***.***-07

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564· CPF 782.***.***-72

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120· CPF 015.***.***-19

LUIZ SÁVIO GOMES DA MATA· OAB MG 132076· CPF 073.***.***-36

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 057527· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

EVANDRO RODRIGUES SANTOSCPF

NADIM MELHEM NETOCPF

TACIO LADEIA MELHEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

EVANDRO RODRIGUES SANTOSCPF

NADIM MELHEM NETOCPF

TACIO LADEIA MELHEMCPF

Advogados

Autor:

LUMMA GRAZIELLE FERREIRA

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Autor:

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 057527

Reu:

EVANDRO RODRIGUES SANTOS

Reu:

TACIO LADEIA MELHEM

Reu:

NADIM MELHEM NETO

Reu:

TADEU FELIPE DE FREITAS

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

TACIO LADEIA MELHEMCPF

EVANDRO RODRIGUES SANTOSCPF

NADIM MELHEM NETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Autor:

LUMMA GRAZIELLE FERREIRA

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Reu:

EVANDRO RODRIGUES SANTOS

Reu:

TACIO LADEIA MELHEM

Reu:

NADIM MELHEM NETO

Reu:

TADEU FELIPE DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

EVANDRO RODRIGUES SANTOSCPF

NADIM MELHEM NETOCPF

TACIO LADEIA MELHEMCPF

Advogados

Autor:

LUMMA GRAZIELLE FERREIRA

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Reu:

EVANDRO RODRIGUES SANTOS

Reu:

NADIM MELHEM NETO

Reu:

TADEU FELIPE DE FREITAS

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Reu:

TACIO LADEIA MELHEM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

NADIM MELHEM NETOCPF

TACIO LADEIA MELHEMCPF

EVANDRO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUMMA GRAZIELLE FERREIRA

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Reu:

TACIO LADEIA MELHEM

Reu:

EVANDRO RODRIGUES SANTOS

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 086558

Reu:

NADIM MELHEM NETO

Reu:

TADEU FELIPE DE FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 882.754,42

Autor

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197· CPF 049.***.***-50

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152· CPF 032.***.***-05

Autor:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES· CPF 106.***.***-77

Reu:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120· CPF 015.***.***-19

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 057527· CPF 555.***.***-49

Reu:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· CPF 066.***.***-03

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564· CPF 782.***.***-72

Reu:

LUMMA GRAZIELLE FERREIRA· OAB MG 172424· CPF 093.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS TRIGUEIRO ROCHA· OAB MG 213923

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 133305· CPF 090.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120· CPF 015.***.***-19

Autor:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564· CPF 782.***.***-72

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 057527· CPF 555.***.***-49

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082· CPF 984.***.***-78

Autor:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 133305· CPF 090.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152· CPF 032.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197· CPF 049.***.***-50

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO· OAB MG 104917· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

Autor:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

Autor:

LUCAS TRIGUEIRO ROCHA· OAB MG 213923

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO

Reu:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES

Reu:

MARCELO VAZ BUENO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Autor:

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 057527

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Autor:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR

Reu:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES

Reu:

MARCELO VAZ BUENO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Autor:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO

Reu:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES

Reu:

MARCELO VAZ BUENO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Autor:

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 057527

Autor:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR

Reu:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES

Reu:

MARCELO VAZ BUENO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO

Reu:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES

Reu:

MARCELO VAZ BUENO

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 057527

Autor:

ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO

Reu:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES

Reu:

MARCELO VAZ BUENO

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO

Autor:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES

Autor:

MARCELO VAZ BUENO

Autor:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR

Reu:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

Reu:

ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO

Reu:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Reu:

KARIM DE VASCONCELOS AMARAL

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

RICARDO AUGUSTO COSTACPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

SILVIO ARNALDO COSTACPF

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

GUILHERME ALEXANDRE COSTACPF

Advogados

Autor:

TÉRCIO TÚLIO NUNES MARCATO· OAB MG 063564

Autor:

KARIM DE VASCONCELOS AMARAL

Autor:

ANA PAULA NUNES MARCATO· OAB MG 117082

Autor:

ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO

Autor:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI

+ outros advogados do autor

Reu:

LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO

Reu:

EDUARDO DE LIMA· OAB MG 098152

Reu:

FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR

Reu:

MARCELO VAZ BUENO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ALEXANDRE COSTA

MARINA COSTA KOZIKOSKICPF

MAYSA LESSA GARCIA COSTACPF

RICARDO AUGUSTO COSTA

SILVIO ARNALDO COSTACPF

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197· CPF 049.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO· OAB MG 198387· CPF 131.***.***-07

Autor:

KARIM DE VASCONCELOS AMARAL· OAB MG 143974· CPF 100.***.***-60

Autor:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· OAB MG 143215· CPF 066.***.***-03

Autor:

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 106197· CPF 049.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PASCOAL ARTUSO MARCATO· OAB MG 198387· CPF 131.***.***-07

Reu:

KARIM DE VASCONCELOS AMARAL· OAB MG 143974· CPF 100.***.***-60

Reu:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· OAB MG 143215· CPF 066.***.***-03

Reu:

VINICIO KALID ANTÔNIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARINA COSTA KOZIKOSKI CPF: 764.128.736-00 e outros RÉU: DMA DISTRIBUIDORA S/A CPF: 01.928.075/0020-62 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5002750-50.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇ... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.242,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

RICARDO

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Reu:

ALINE GABRIELE DA SILVA BRITTO· OAB BA 58153· CPF 019.***.***-33

Reu:

LARISSA NOCRATO DUTRA LIMA· OAB BA 53735· CPF 859.***.***-54

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Reu:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DoaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRACPF

DMA DISTRIBUIDORA S/A

JORGE ALFREDO MURAD COSTACPF

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

RICARDO

Advogados

Autor:

BARBARA BIANCA LAGO SEARA· OAB BA 36695

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120· CPF 015.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FELINTO· OAB BA 83611· CPF 049.***.***-69

Autor:

ALINE GABRIELE DA SILVA BRITTO· OAB BA 58153· CPF 019.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA BIANCA LAGO SEARA· OAB BA 36695

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120· CPF 015.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FELINTO· OAB BA 83611· CPF 049.***.***-69

Reu:

ALINE GABRIELE DA SILVA BRITTO· OAB BA 58153· CPF 019.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: RICARDO, DMA DISTRIBUIDORA S/ARÉU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO N.º:8001115-60.2024.8.05.0228 Vistos etc... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 2.257.010,40

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE MENDONCA· OAB ES 8654· CPF 042.***.***-61

Outros

CAMILA PIROVANI PAIXAO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DMA DISTRIBUIDORA S/A APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022261-92.2017.8.08.0024 EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO S... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 2.257.010,40

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXAO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 1.117.426,24

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXAO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

NORIO SEVERO SAKUGAWA· OAB ES 30665

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0022261-92.2017.8.08.0024 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 494.460,39

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXAO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXAO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: DMA DISTRIBUIDORA S/A Advogados do(a) APELADO: CAMILA PIROVANI PAIXAO - ES28913-A, CRISTIANE MENDONCA - ES6275-A, EDUARDO CASSEB LOIS - ES15119-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) DMA DISTRIBUIDORA S/A para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário ID 20159513, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 8 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODE... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXAO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: DMA DISTRIBUIDORA S/A Advogados do(a) APELADO: CAMILA PIROVANI PAIXAO - ES28913-A, CRISTIANE MENDONCA - ES6275-A, EDUARDO CASSEB LOIS - ES15119-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) DMA DISTRIBUIDORA S/A para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário ID 20159513, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 8 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODE... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO INDUSVAL SACNPJ

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

MARCIO SEBASTIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· CPF 010.***.***-01

Reu:

CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 159010· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSVAL SACNPJ

EPA PLUS - MINEIRAOCPF

BANCO VOITER S/ACPF

DMA - DISTRIBUIDORA S/A

Reu

MARCIO SEBASTIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SPINELLI

Autor:

MARCELO TADEU ALVES BOSCO

Autor:

ANDREA TEIXEIRA PINHO· OAB SP 200557

Autor:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 159010

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 189.022,82

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 189.022,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845· CPF 787.***.***-72

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Reu:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE· CPF 077.***.***-58

Reu:

YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT· OAB MG 144882· CPF 085.***.***-55

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 184559· CPF 108.***.***-02

Autor:

MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Autor:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Juntada de documento (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Autor:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845

Autor:

RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 184559· CPF 108.***.***-02

Autor:

MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS· OAB MG 184559· CPF 108.***.***-02

Autor:

MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO· OAB MG 197331· CPF 113.***.***-55

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Autor:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EPA PLUS - MINEIRAOCPF

DMA - DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Autor:

PEDRO MERGH VILLAS· OAB MG 112845

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENTZ LAMEGO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

SIMOES SUPERMERCADO PADARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Reu:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· OAB MG 143215

Reu:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB MG 80285

Último movimento: Juntada de documento (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENTZ LAMEGO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

SIMOES SUPERMERCADO PADARIA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENTZ LAMEGO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

SIMOES SUPERMERCADO PADARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367

Reu:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Reu:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· OAB MG 143215

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB MG 80285

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENTZ LAMEGO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DMA DISTRIBUIDORA S/ACPF

SIMOES SUPERMERCADO PADARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367

Reu:

JORGE ALFREDO MURAD COSTA· OAB MG 152120

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Reu:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· OAB MG 143215

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB MG 80285

Último movimento: Recebidos os autos (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 232.156,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EPA PLUS - MINEIRAOCPF

Advogados

Autor:

PABLO VELASQUEZ SANTOS· OAB MG 108458

Reu:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· OAB MG 143215

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Reu:

LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129523

Reu:

GISELE SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal