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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 84.800,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 84.800,00

Autor

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

MOREIRA & RUFFO'S LTDACNPJ

IDA PAULA VIDIGAL MILANESI HOLANDA

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Publicado Mandado em 16/03/2026. (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.599,80

Autor

ADELINO JOSE DE JESUSCPF

Reu

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BRONZEADO NUNES· OAB PB 29354· CPF 704.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 18.999,80

Autor

ADELINO JOSE DE JESUSCPF

Reu

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BRONZEADO NUNES· OAB PB 29354· CPF 704.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.344,43

Autor

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

AILA LUANA DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DN CONSTRUCOES EIRELI - ME em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.988,24

Autor

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

NATHALIA DE FATIMA MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DN CONSTRUCOES EIRELI - ME em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 4.827,79

Autor

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

SUZANA RAQUEL MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de informação (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 783,10

Autor

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

RAYSSA FIGUEIREDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 783,10

Autor

DN CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

RAYSSA FIGUEIREDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 17.791,68

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 17.791,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

DN PARTICIPACOES & CONSULTORIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DN PARTICIPACOES & CONSULTORIA EIRELI

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINOCPF

Reu

DN PARTICIPACOES & CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DN PARTICIPACOES & CONSULTORIA EIRELI

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINOCPF

Reu

DN PARTICIPACOES & CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828992-98.2024.8.20.5001. REQUERENTE: DN PARTICIPACOES & CONSULTORIA EIRELI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de pagar quantia certa requerido pela advogada GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO... (09/09/2025)

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