DN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 125.325,79

Autor

THIAGO BEZERRA DE HOLLANDACPF

DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDACPF

Reu

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

IONIK GOMES PEREIRA DA CRUZCPF

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BEZERRA DE HOLLANDACPF

DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDACPF

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IONIK GOMES PEREIRA DA CRUZCPF

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

THIAGO BEZERRA DE HOLLANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Autor:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

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GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

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JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

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JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Conclusão (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDACPF

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DELTA IMÓVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

THIAGO BEZERRA DE HOLLANDACPF

Reu

DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDACPF

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DELTA IMÓVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

IONIK GOMES PEREIRA DA CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Autor:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDACPF

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DELTA IMÓVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

THIAGO BEZERRA DE HOLLANDACPF

Reu

DANIELA AGUIAR CAVALCANTE DE HOLLANDACPF

DEISEANE NEVES DOS SANTOSCPF

DELTA IMÓVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

IONIK GOMES PEREIRA DA CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Autor:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA· OAB SE 9078· CPF 010.***.***-81

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28293/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600718680 NÚMERO ÚNICO: 0019745-87.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202313600586 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) APELANTE - THIAGO BEZERRA... (08/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 832.748,00

Autor

DEIVYSON CALDAS BEZERRA FREIRECPF

Reu

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI ANDRE PEREIRA DE MELO· OAB SE 8085· CPF 048.***.***-21

Outros

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 2.424,07

Autor

RIBEIRO BEZERRA CONSULTORIO MEDICO LTDA. MECNPJ

Reu

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

HANIEL PIMENTEL MOTA· OAB SE 7418· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBEIRO BEZERRA CONSULTORIO MEDICO LTDA. ME

Reu

DN CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

HANIEL PIMENTEL MOTA· OAB SE 7418· CPF 016.***.***-03

Reu:

HANIEL PIMENTEL MOTA· OAB SE 7418· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 75.714,28

Autor

JOSE RICARDOCPF

Reu

DELTA IMOVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDACNPJ

IONIK GOMES PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Autor:

PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES· OAB SE 9868· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão / ResoluçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RICARDO

Reu

DELTA IMÓVEIS EIRELICNPJ

DN CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Autor:

PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES· OAB SE 9868· CPF 043.***.***-66

Reu:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Reu:

PRISCILA DO PRADO SILVA MENEZES· OAB SE 9868· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 1.700,00

Autor

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PG Agravado: MDn Empreendimentos Imobiliarios Ltda Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Super... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.700,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.700,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Reu:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO MONTEBELLOCNPJ

Reu

PHILOMENO GOMES PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

EVELINE DO AMARAL ANDRADE· OAB CE 41566· CPF 643.***.***-68

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARY NUBIA BORGES GASPAR CARVALHO DA SILVACPF

Reu

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 126061646 (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 333.637,93

Autor

VALERIA CARMINDA DE SOUSA MEIRELESCPF

Reu

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFOR· OAB CE 14484· CPF 618.***.***-53

Reu:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. Documento: 202462608 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 333.637,93

Autor

VALERIA CARMINDA DE SOUSA MEIRELESCPF

Reu

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALERIA CARMINDA DE SOUSA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Autor:

LUCAS ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 21546· CPF 018.***.***-21

Autor:

BRUNO DE SOUZA ALMEIDA· OAB CE 24821· CPF 009.***.***-93

Autor:

PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS· OAB CE 32510· CPF 641.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFOR· OAB CE 14484· CPF 618.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA CARMINDA DE SOUSA MEIRELESCPF

Reu

DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/01/2021)

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