Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUESCPF

LUCIANA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 182.520,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 182.520,00

Autor

LAIANE SILVA DANTASCPF

RAFAEL GUEDES CAVALCANTECPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Autor:

RENSEMBRINK ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 5417· CPF 035.***.***-61

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIANE SILVA DANTAS

RAFAEL GUEDES CAVALCANTECPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS

Advogados

Autor:

RENSEMBRINK ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 5417· CPF 035.***.***-61

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Autor:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Reu:

RENSEMBRINK ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 5417· CPF 035.***.***-61

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Reu:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIANE SILVA DANTAS

RAFAEL GUEDES CAVALCANTECPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS

Advogados

Autor:

RENSEMBRINK ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 5417· CPF 035.***.***-61

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Autor:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Reu:

RENSEMBRINK ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 5417· CPF 035.***.***-61

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Reu:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 16.041,88

Autor

THYAGO COSTA CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOARES DA COSTA CARVALHO· OAB RN 11590· CPF 086.***.***-22

Reu:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 16.041,88

Autor

THYAGO COSTA CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 37.030,58

Autor

LUANA MAIA DE SOUZACPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 32.139,52

Autor

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

ADRIANA MARCOLINO INACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

FELIPE GOMES SANT ANNA· OAB RN 8752· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 78.915,22

Autor

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Reu

ROSEMARY BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - em 20/02/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATOCPF

Reu

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Autor:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Reu:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 44.736,51

Autor

ROSEMARY BARBOSA DA SILVACPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTACPF

Reu

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATOCPF

Advogados

Autor:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Autor:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 78.915,22

Autor

ROSEMARY BARBOSA DA SILVACPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 156.230,00

Autor

MISAEL GOMES DE MORAIS JUNIOR SEGUNDOCPF

ZILENAIDE SANTOS COSTACPF

Reu

N C M SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIASCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE SOUZA MARTINS· OAB RN 20049· CPF 100.***.***-51

Autor:

WILLAME KLEBERSON NASCIMENTO DE MEDEIROS· OAB RN 20755· CPF 070.***.***-70

Autor:

BRUNO GOMES DE SOUZA· OAB RN 16241· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 45.904,00

Autor

MAGNO SILVA FERREIRACPF

Reu

ESCOL-EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SOLAR DOM EUGENIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· CPF 904.***.***-15

Reu:

JOANA DANIELLA DE CASTRO· OAB RN 12974· CPF 088.***.***-76

Reu:

BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 12403· CPF 090.***.***-26

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 834· CPF 574.***.***-91

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO SILVA FERREIRA

Reu

ESCOL-EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MIREILLE SILVINO DA SILVA SOUTO· OAB RN 18924· CPF 904.***.***-15

Reu:

JOANA DANIELLA DE CASTRO· OAB RN 12974· CPF 088.***.***-76

Reu:

BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 12403· CPF 090.***.***-26

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 834· CPF 574.***.***-91

Reu:

PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO· OAB RN 8559· CPF 061.***.***-06

Reu:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal