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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JESULITA ROSA DA COSTACPF

Reu

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

CLEONICE BARBOSA SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE BATISTA CALADO FILHO· OAB BA 26356· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jesulita Rosa Da Costa Advogado: Jorge Batista Calado Filho (OAB:BA26356) Parte Re: Cleunice Santos Barbosa Parte Re: Domingos Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0504843-02.2014.8.05.0274 Reintegração / Manutenção... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 53.670,08

Autor

JOAO BARRETO DE ARAUJO

JOAO BARRETO DE ARAUJOCPF

Reu

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELI CRISTINA NUNES ARAUJO· OAB DF 31726· CPF 010.***.***-58

Autor:

KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO· CPF 010.***.***-06

Reu:

EURICO ALVES DE SOUZA· OAB BA 9966· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CoisasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 53.670,08

Autor

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BARRETO DE ARAUJO

JOAO BARRETO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EURICO ALVES DE SOUZA

Reu:

KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO· CPF 010.***.***-06

Reu:

KELI CRISTINA NUNES ARAUJO· OAB DF 31726· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 204.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 204.000,00

Autor

MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOSCPF

JACINTA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VALDELICE ALVES DOS SANTOS

ANA ALVES DOS SANTOS

DALVINA ALVES DOS SANTOS

RITA ALVES DOS SANTOS

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB DF 8316· CPF 225.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA· OAB GO 61629

Último movimento: Juntada de Documento (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SILVA BRITO

RAIMUNDO NONATO SILVA BRITOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 4994· CPF 224.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO TONI RINALDO RODRIGUES DE VARGAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARABA

Reu

RAIFRAN DE SOUSA MACEDOCPF

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ODILON VIEIRA NETO· OAB PA 13878· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

RAIFRAN DE SOUSA MACEDOCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ODILON VIEIRA NETO· OAB PA 13878· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIFRAN DE SOUSA MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ODILON VIEIRA NETO· OAB PA 13878· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILSON DAMASCENO SANTOS

Reu

EDINILSON DAMASCENO SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM· OAB PA 30742· CPF 031.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA· OAB PA 9013· CPF 269.***.***-68

Autor:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Reu:

CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM· OAB PA 30742· CPF 031.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Juntada de informação (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILSON DAMASCENO SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA· OAB PA 9013· CPF 269.***.***-68

Autor:

CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM· OAB PA 30742· CPF 031.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falso testemunho ou falsa períciaInquérito Policial

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARLOS GABRIEL DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DOMINGOS ALVES DOS SANTOSINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800753-60.2022.8.18.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Intime-se o exequente para, no... (24/12/2025)

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