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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

PIERRE DE TAL

ANA MARIA PETERS SOARESCPF

MARTA MACHADO DE GUIMARAES

BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ALEONDAS JOSE DA GUARDACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

FELISBERTO ASCENCAO DAMASCENO· OAB DF 12098· CPF 086.***.***-44

Reu:

DANIEL TAVARES DOS SANTOS· OAB DF 45258· CPF 977.***.***-00

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ENILSON CORREIA CHAVESCPF

LUIZA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

EDMAR VIEIRA DA COSTA

DORVALINA OLIVEIRA CARVALHOCPF

+ 66 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SALES DA SILVA JUNIORCPF

DAVID MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· CPF 342.***.***-91

Reu:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· CPF 021.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· CPF 041.***.***-07

Reu:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· CPF 025.***.***-86

Reu:

JACQUELINE DIAS GONCALVES· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 071816

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 002336· CPF 076.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

DAVID MARQUES DA SILVACPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· CPF 040.***.***-64

Autor:

LEANDRO FERREIRA VERAS· OAB DF 065488· CPF 043.***.***-05

Autor:

TAYNARA COSTA FRANCA· OAB DF 066971· CPF 052.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SALES DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DAVID MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SALES DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· CPF 040.***.***-64

Autor:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· CPF 021.***.***-06

Autor:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· CPF 041.***.***-07

Autor:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· CPF 025.***.***-86

Autor:

JACQUELINE DIAS GONCALVES· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOINARA RODRIGUES· CPF 040.***.***-64

Reu:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· CPF 021.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· CPF 041.***.***-07

Reu:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· CPF 025.***.***-86

Reu:

JACQUELINE DIAS GONCALVES· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE MATOS NEVES

Reu

AILTON FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILO DE MATOS NEVES· OAB DF 33212· CPF 009.***.***-47

Autor:

RIVADAVIA XAVIER NUNES NETO· OAB GO 046821· CPF 045.***.***-05

Autor:

ROQUE TOBIAS DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 046494· CPF 750.***.***-04

Autor:

DANILO DE MATOS NEVES· OAB DF 033212· CPF 009.***.***-47

Reu:

ROQUE TOBIAS DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 46494· CPF 750.***.***-04

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Reu:

RIVADAVIA XAVIER NUNES NETO· OAB GO 046821· CPF 045.***.***-05

Reu:

ROQUE TOBIAS DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 046494· CPF 750.***.***-04

Reu:

DANILO DE MATOS NEVES· OAB DF 033212· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5481785-34.2019.8.09.0164REQUERENTE: LFRV Participações Eireli CPF/CNPJ: 20.628.746/0001-51REQUERIDO(A): Ailton Francisco Da Silva CPF/CNPJ: 150.900.431-91NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumpriment... (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 40.349,37

Autor

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVACPF

CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIORCPF

VICENTE DA COSRA SOUSACPF

Reu

KEYLA LOPES DE OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

MARCELO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

MARCIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

HELENA LOPES PENETRA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Autor:

CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR· OAB GO 37820· CPF 014.***.***-06

Autor:

CLAUDINEY WASHINGTON ALVES· OAB GO 11023· CPF 382.***.***-59

Autor:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB DF 7541· CPF 043.***.***-34

Reu:

CLAUDINEY WASHINGTON ALVES· OAB GO 11023· CPF 382.***.***-59

Reu:

CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR· OAB GO 37820· CPF 014.***.***-06

Reu:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB DF 7541· CPF 043.***.***-34

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DA COSRA SOUSACPF

Reu

JANAINA DOS SANTOS ALVESCPF

HELENA OLIVEIRA DE SOUZACPF

HELENA LOPES PENETRA DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA DE OLIVEIRA FRANCACPF

FABIO FERNANDO DE SOUZA

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VICENTE DA COSRA SOUSACPF

Reu

FABIO FERNANDO DE SOUZA (ESPOLIO DE)

IVONETE DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE)

HELENA OLIVEIRA DE SOUZACPF

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

HELENA LOPES PENETRA DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB DF 7541· CPF 043.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA· CPF 477.***.***-68

Reu:

CLAUDINEY WASHINGTON ALVES· OAB GO 11023· CPF 382.***.***-59

Reu:

KEYLA LOPES DE OLIVEIRA· CPF 822.***.***-72

Reu:

CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR· OAB GO 37820· CPF 014.***.***-06

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 25.272,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

GLEIDSON DIAS DA COSTA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 191.424,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 191.424,52

Autor

EDILSON PEDROSA VALECPF

Reu

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES· OAB DF 18604· CPF 841.***.***-00

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON PEDROSA VALECPF

Reu

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES· OAB DF 18604· CPF 841.***.***-00

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Reu:

GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES· OAB DF 18604· CPF 841.***.***-00

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON PEDROSA VALECPF

Reu

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES· OAB DF 18604· CPF 841.***.***-00

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Reu:

GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES· OAB DF 18604· CPF 841.***.***-00

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADES NÃO CONFIGURADAS DA CITAÇÃO EDITALÍCIA E POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra a sentença de procedência do pedido de rescisão de negócio jurídico com restituição de valores. II. Questão em discu... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 46.805,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 46.805,66

Autor

CLAUDIONOR MONTEIRO FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Autor:

EMELY SILVA AMANCIO· OAB DF 74296· CPF 020.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· CPF 431.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 2.359,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.359,98

Autor

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVACPF

Reu

ITALO ARAUJO LEAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Reu:

BRUNA CAMPOS RIBEIRO MAIA· CPF 088.***.***-12

Reu:

THAMARA GUIMARAES DE ANDRADE· CPF 104.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 17.681,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEANE FERREIRA DANTAS

Em segredo de justiça

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GUSTAVO FERREIRA DANTAS OLIVEIRACPF

JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRACPF

LARISSA FERREIRA DANTAS OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CLAUDEANE FERREIRA DANTAS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE ALBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

CLAUDEANE FERREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 258.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 35.717,68

Autor

ROBERTO ALVESCPF

Reu

SEVENPAY SOLUCOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

ROZIVANDIO MENEZES DO NASCIMENTOCPF

PALOMA CRISTINA COSTA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· OAB DF 31164· CPF 342.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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