DOMINGOS BATISTA FILHO PEDERNEIRAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS BATISTA FILHOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA FILHO

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA FILHO

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO· OAB PB 21934· CPF 076.***.***-09

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 41297405. (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.835,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DOMINGOS BATISTA FILHOCPF

DOMINGOS BATISTA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHOCPF

Reu

CRISTAL CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

OLIVEIRA ALVES BORGES· OAB GO 11798

Outros

MARCELO RIBEIRO DIAS SERRAT· OAB GO 33531

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JARDENIA MATOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

ROMENICE DA COSTA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691

Reu:

ALBERTO DOS SANTOS GUERRA

Reu:

ROBERTO VILELA FRANCA

Outros

LORENA ROSA DE OLIVEIRA SANT'ANA· OAB GO 30511· CPF 012.***.***-57

NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA· OAB GO 28571· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Intimação Lida (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDENIA MATOS DA SILVACPF

Reu

ROMENICE DA COSTA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA· OAB GO 28571· CPF 007.***.***-38

Autor:

LORENA ROSA DE OLIVEIRA SANT'ANA· OAB GO 30511· CPF 012.***.***-57

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

ROSEMBERG ANDRÉ BATISTA DE PRADO· OAB GO 18512· CPF 578.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO QUIRINO SILVA· OAB GO 50010· CPF 750.***.***-82

Reu:

ROBERTO VILELA FRANÇA· OAB GO 21876· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPACHO Evento: Ouça-se a parte promovente Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, com supedâneo nos princípios da vedação à decisão surpresa e contraditório substancial, intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinc... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDENIA MATOS DA SILVACPF

Reu

ROMENICE DA COSTA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON RAFAEL ALMEIDA DE SANT ANA· OAB GO 28571· CPF 007.***.***-38

Autor:

LORENA ROSA DE OLIVEIRA SANT'ANA· OAB GO 30511· CPF 012.***.***-57

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

ROSEMBERG ANDRÉ BATISTA DE PRADO· OAB GO 18512· CPF 578.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO QUIRINO SILVA· OAB GO 50010· CPF 750.***.***-82

Reu:

ROBERTO VILELA FRANÇA· OAB GO 21876· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPACHO Evento: Ouça-se a parte promovente Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, com supedâneo nos princípios da vedação à decisão surpresa e contraditório substancial, intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinc... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 3.240,85

Autor

GENI JOSE DOS SANTOS

ALICE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MARIA DIVINA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR CRISTÓVÃO MUNHOZ· OAB GO 39676

Reu:

LEONARDO SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA

Outros

MARILIA PAULA DA SILVA· OAB GO 39653· CPF 011.***.***-09

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691

Último movimento: Carta Precatória Não Cumprida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Capacidade ProcessualUsucapião

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CÉSAR CRISTÓVÃO MUNHOZ· OAB GO 39676

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARILIA PAULA DA SILVA· OAB GO 39653· CPF 011.***.***-09

Outros

TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 14260

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CÉSAR CRISTÓVÃO MUNHOZ· OAB GO 39676

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARILIA PAULA DA SILVA· OAB GO 39653· CPF 011.***.***-09

Outros

TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 14260

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MMG MARABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO· OAB PA 21433· CPF 523.***.***-91

Autor:

JOZENILDA NASCIMENTO SANTANA· OAB PA 18441· CPF 904.***.***-15

Autor:

KARINA BOTELHO MARQUES PARENTE· OAB GO 18234· CPF 577.***.***-53

Autor:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Autor:

AURENICE PINHEIRO BOTELHO· OAB PA 3662· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMIANO· OAB SP 154721· CPF 140.***.***-84

Reu:

BRUNO ROBERTO CASAGRANDE· OAB SP 384104· CPF 391.***.***-74

Reu:

RAFAEL ZANINI FRANCA· OAB SP 247504· CPF 226.***.***-29

Outros

RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE· OAB SP 313722

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MMG MARABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

PINHEIRO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MMG MARABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

PINHEIRO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA GUIMARAES SANTIS

Autor:

RAFAEL MAGALHAES FLORENCE

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMIANO

Autor:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA

Reu:

KARINA BOTELHO MARQUES PARENTE

Reu:

RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO· OAB PA 21433· CPF 523.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/01/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001724-58.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00017245820238272733/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (OAB GO036691) APELANTE: AURA BATISTA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA (OAB TO004614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 21/0... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AURA BATISTA SILVACPF

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 4614· CPF 017.***.***-50

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Autor:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 4614· CPF 017.***.***-50

Autor:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 7318· CPF 021.***.***-14

Autor:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 004614· CPF 017.***.***-50

Autor:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 007318· CPF 021.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 4614· CPF 017.***.***-50

Reu:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 7318· CPF 021.***.***-14

Reu:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 004614· CPF 017.***.***-50

Reu:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 007318· CPF 021.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001724-58.2023.8.27.2733/TO APELANTE: DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (OAB GO036691) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC). Cumpra-se. (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Autor:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 4614· CPF 017.***.***-50

Autor:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 7318· CPF 021.***.***-14

Autor:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 004614· CPF 017.***.***-50

Autor:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 007318· CPF 021.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 4614· CPF 017.***.***-50

Reu:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 7318· CPF 021.***.***-14

Reu:

EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA· OAB TO 004614· CPF 017.***.***-50

Reu:

LETYCIA LIRA LEÃO· OAB TO 007318· CPF 021.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001724-58.2023.8.27.2733/TO APELANTE: DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (OAB GO036691) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC). Cumpra-se. (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHOCPF

Reu

DARIA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO VINICIUS PINHEIRO BOTELHO COSTA· CPF 877.***.***-00

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001727-13.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00017271320238272733/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: DARIA ROCHA DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA (OAB TO008427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 10/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHOCPF

Reu

DARIA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHOCPF

Reu

DARIA ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Reu:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001727-13.2023.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001727-13.2023.8.27.2733/TO APELANTE: DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (OAB GO036691) APELADO: DARIA ROCHA DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA (OAB TO008427) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por Domingos Batista Santiago Filho, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHOCPF

Reu

DARIA ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Autor:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA· OAB TO 8427· CPF 974.***.***-72

Reu:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001727-13.2023.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001727-13.2023.8.27.2733/TO APELANTE: DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (OAB GO036691) APELADO: DARIA ROCHA DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ SILVA OLIVEIRA (OAB TO008427) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por Domingos Batista Santiago Filho, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROMERO CESAR AIRES LIMACPF

Reu

RENAN MENEGASSI DE SALES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Reu:

DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO· OAB GO 36691· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002382-58.2018.8.27.2733/TO REQUERENTE: ROMERO CESAR AIRES LIMA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) REQUERIDO: RENAN MENEGASSI DE SALES ADVOGADO(A): DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO (OAB GO036691) DESPACHO/DECISÃO Intime-se ambas as partes no prazo de 05 dias acerca da proposta dos honorários. Concordando, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 30/04/2026. LUCIANA... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMERO CESAR AIRES LIMACPF

Reu

RENAN MENEGASSI DE SALESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Reu:

FERNANDA GUTIERREZ YAMAMOTO· OAB TO 4410· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/02/2023)

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