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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 72.481,88

Autor

FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 119.005,88

Autor

JOSE PEREIRA NETOCPF

LUCIO FARIAS PEREIRACPF

LUCIANO FARIAS PEREIRACPF

JOAO CARLOS PEREIRACPF

ELISANGELA FARIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

JOAO PENHA DIASCPF

CATARINA SANCHES MATILDE PENHACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

FABRINA MARQUES CALVO ZANONCPF

DIMAS FRANCISCO VARGEM ZANONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO SANTANA DE FARIAS· OAB SP 354824· CPF 288.***.***-76

Autor:

TELMO TARCITANI· OAB SP 189362· CPF 149.***.***-31

Reu:

SUSELI MARIA GIMENEZ· OAB SP 107481· CPF 099.***.***-99

Reu:

MARCELO TADEU ATHAYDE· OAB SP 122692· CPF 095.***.***-33

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

JULIANA DE SOUZA· OAB SP 274326· CPF 310.***.***-94

Reu:

ROSA MARIA CESAR FALCAO· CPF 890.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 938.019,71

Autor

RAS SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

BRINCA BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

AMUCO SHOPPING SACNPJ

BERNARD J KAPLAN SHOPPING CENTERS PROMOCOES SACNPJ

FLEURY ALLIEGRO IMOVEIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA· OAB SP 115915· CPF 127.***.***-03

Autor:

JULIANA PEREIRA MARTINS· OAB SP 495114· CPF 387.***.***-47

Reu:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW SHOPPING PROMOCOES LTDA

BRINCA BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

R.A.S. SHOPPING CENTERS LTDA

AMUCO SHOPPING S.A.

BERNARD J. KAPLAN SHOPPING CENTERS PROMOCOES S.A.

+ 4 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 938.019,71

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Reu

NEW SHOPPING PROMOCOES LTDA

BRINCA BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

R.A.S. SHOPPING CENTERS LTDA

AMUCO SHOPPING S.A.

BERNARD J. KAPLAN SHOPPING CENTERS PROMOCOES S.A.

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA· OAB SP 115915· CPF 127.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/12/2015)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 54.705,26

Autor

HERALDO NEVES FERNANDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Reu:

JULIANA DE SOUZA· OAB SP 274326· CPF 310.***.***-94

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO NEVES FERNANDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 187.175,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

PREFEITURA DE SOROCABA

Reu

IMAGEM OUT DOOR LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

BRUNA DA LUZ CAMARGO· OAB SP 490791· CPF 421.***.***-30

Reu:

DANILO MARCELINO· OAB SP 344946· CPF 338.***.***-30

Reu:

PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR· OAB SP 170769· CPF 141.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 16.157,00

Autor

TRANSPORTADORA ANDRE LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GUIMARAES GERMANO· OAB SP 460138· CPF 415.***.***-08

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CAPELLA FERNANDES· OAB SP 330995· CPF 394.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 157.672,97

Autor

WILSON DA SILVA RAINHACPF

Reu

SIMATEL COMERCIAL LTDACNPJ

MAURO CELSO FELICIOCPF

LUIZA APARECIDA POSSATO FELICIOCPF

LUCIANO POSSATOCPF

Advogados

Autor:

WILSON DA SILVA RAINHA· OAB SP 174692· CPF 037.***.***-18

Reu:

JOSE WILSON PEREIRA· OAB SP 50628· CPF 716.***.***-34

Reu:

CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA· OAB SP 375969· CPF 203.***.***-77

Reu:

REGINA CÉLIA CAVALLARO· OAB SP 207710· CPF 063.***.***-16

Outros

JULIANA DE SOUZA· OAB SP 274326· CPF 310.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DALBEMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

JULIANA DE SOUZA· OAB SP 274326· CPF 310.***.***-94

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· CPF 120.***.***-63

Reu:

ELISA ARAÚJO ANTUNES· OAB SP 475405· CPF 096.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS· OAB SP 180786· CPF 258.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE EMANUEL DE ALBUQUERQUE PAESCPF

Reu

DANIEL TAVARES CROTTCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCO DE GODOY· OAB SP 399168· CPF 173.***.***-84

Autor:

FRANCINE PEDROSO· OAB SP 520031

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

FERNANDO FRANCO DE GODOY· OAB SP 399168· CPF 173.***.***-84

Reu:

FRANCINE PEDROSO· OAB SP 520031

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DE MACEDO

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· OAB SP 520536

Autor:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Autor:

DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO· OAB SP 90446

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· OAB SP 520536

Reu:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Reu:

DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO· OAB SP 90446

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020657-27.2016.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucia de Macedo - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte credora, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB 520536/SP) (10/04/2026)

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