Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

JORGE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Outros

EDNO PEZZARINI JUNIOR· OAB PR 32980· CPF 815.***.***-04

ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI· OAB PR 12260· CPF 463.***.***-00

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ARRUDA GOMESCPF

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOSCPF

ANDRE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Advogados

Autor:

MATHEUS ARRUDA GOMES· OAB BA 72448· CPF 025.***.***-90

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Outros

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOSCPF

LUCAS MICHEL ARAUJO SANTOS

MATHEUS ARRUDA GOMESCPF

LUCAS MICHEL ARAÚJO SANTOSCPF

Reu

01 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILTON BISPO DOS SANTOSCPF

NILTON BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Reu:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Reu:

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO· OAB BA 64118· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Reu

ANA RITA PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LAISA SANTOS ROCHA ANDRADE· CPF 055.***.***-29

Reu:

GRAZIELE REGIANE DOS SANTOS· OAB BA 67615· CPF 060.***.***-90

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOIVALDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Autor:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOIVALDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Autor:

CARLOS NORMANDIA· OAB BA 67937· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRIZIO COSTA DE ARAUJOCPF

JOSE JOIVALDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Autor:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

CARLOS NORMANDIA· OAB BA 67937· CPF 545.***.***-04

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Reu:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Reu:

CARLOS NORMANDIA· OAB BA 67937· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRIZIO COSTA DE ARAUJOCPF

JOSE JOIVALDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Autor:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

CARLOS NORMANDIA· OAB BA 67937· CPF 545.***.***-04

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Reu:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Reu:

CARLOS NORMANDIA· OAB BA 67937· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PÁRA O JURI REDESIGNADO PARA DIA 05/02/2026 àS 09:00 HORAS (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALINE SANTANA ARAUJOCPF

Reu

EVANGIVALDO ARAUJO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2025 23:59. (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOUZA CARVALHOCPF

Reu

DEAM ALAGOINHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOUZA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE ALVES ESTRELACPF

Reu

FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARAMARI

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERLO KOHLER COSTA BARRETO· OAB BA 35390· CPF 836.***.***-78

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO· OAB BA 5609· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal