Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BrumadinhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS MACEDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALE S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Reu:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

BrumadinhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS MACEDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALE S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Autor:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Autor:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 162973· CPF 102.***.***-88

Reu:

ANA GABRIELA NUNES PALHARES· OAB MG 196699· CPF 106.***.***-13

Reu:

VINÍCIUS CARVALHO BRASILEIRO· OAB MG 116653· CPF 062.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 7.839,28

Autor

AQUA NOVA REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXP.LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 17.015,52

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

R$ 9.288,34

Autor

ESTADO DO PARA-FAZAENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

AQUA NOVA REPRESENTACAO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

JOSE ERIVALDO DA SILVA FILHOCPF

EVALD VILLADS KRAGCPF

DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 11.253,60

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

AQUA NOVA REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXP.LTDACNPJ

DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVACPF

JOSE ERIVALDO DA SILVA FILHOCPF

EVALD VILLADS KRAGCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 1.411,76

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVACPF

AQUA NOVA REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXP.LTDACNPJ

JOSE ERIVALDO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal