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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 41.589,75

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

BAPTISTA & DOMINGUES ADVOGADOS S/C - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

BAPTISTA & DOMINGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (28/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BAPTISTA & DOMINGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

BAPTISTA & DOMINGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Autor:

CAINAN GEA· CPF 405.***.***-16

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

Reu:

CAINAN GEA· CPF 405.***.***-16

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO SISTEMA S.A. (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA BARRETTO DA COSTACPF

BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99). (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

AGILDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl.(s) retro. (30/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILTON DE FREITAS UCHOA CAMPELOCPF

BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 019805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1234184/2025 (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 020304· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO, conforme decisão e certidão juntada nos autos. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE ALBUQUERQUE BAPTISTACPF

BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE LIDIA NASCIMENTO CUNHACPF

MARLENE LIDIA NASCIMENTO CUNHA

BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CRISTIANO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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