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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 292.279,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2657017/RO (2024/0184023-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: DESIDERIO DORAZIO ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurs... (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 292.279,29

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DESIDERIO DORAZIOCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

DESIDERIO DORAZIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

DESIDERIO DORAZIOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

DESIDERIO DORAZIOCPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002836362021401410320250411110238 (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 40.668,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 40.668,39

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DESIDERIO DORAZIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2021 23:59. (17/10/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 72.717,32

Autor

DESIDERIO DORAZIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HURIK ARAM TOLEDO· OAB RO 6611· CPF 013.***.***-50

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 10.284,49

Autor

DESIDERIO DORAZIOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 18.454,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.454,63

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DESIDERIO DORAZIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/09/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESIDERIO DORAZIOCPF

Reu

DESIDERIO DORAZIOCPF

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESIDERIO DORAZIOCPF

Reu

DESIDERIO DORAZIOCPF

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DESIDERIO DORAZIO ADVOGADOS DO REQUERENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: c... (17/09/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 45.961,77

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

JOAO MARCOS BATISTA AIRESCPF

Reu

MARCIO DORAZIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCIO DORAZIOCPF

Reu

VANESSA BARROS DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

ISRAEL DOMINGUES GUIMARAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Reu:

FABIO COSTA CUNHA· OAB TO 5439· CPF 007.***.***-30

Reu:

CELZO FILHO DE LIMA ALVES· OAB TO 6557· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VANESSA BARROS DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

ISRAEL DOMINGUES GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

MARCIO DORAZIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO COSTA CUNHA· OAB TO 5439· CPF 007.***.***-30

Autor:

CELZO FILHO DE LIMA ALVES· OAB TO 6557· CPF 029.***.***-03

Reu:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ISRAEL DOMINGUES GUIMARAES JUNIORCPF

VANESSA BARROS DE ALMEIDA GUIMARAESCPF

Reu

OS MESMOS

MARCIO DORAZIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO COSTA CUNHA· OAB TO 5439· CPF 007.***.***-30

Autor:

CELZO FILHO DE LIMA ALVES· OAB TO 6557· CPF 029.***.***-03

Reu:

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO· OAB TO 6992· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MARCIO DORAZIOCPF

DANIEL BORGES DORAZIOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA· CPF 023.***.***-45

Reu:

BENACY NASCIMENTO AZEVEDO· OAB TO 8562· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário (03/03/2026)

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