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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810974/RJ (2024/0467423-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA - RJ251758 AGRAVADO: BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP ADVOGADOS: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON - RJ103458 VIVIAN SAADIA - RJ167853 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025. (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUPCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· CPF 133.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Reu:

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (28/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 2.480.162,08

Autor

BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Outros

ANDRÉ LUÍS DUARTE DO AMARAL LISBÔA· OAB RJ 199554· CPF 141.***.***-43

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS· OAB RJ 103401· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUPCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.480.162,08

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BGH S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB SP 384063· CPF 023.***.***-02

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Autor:

ANDRÉ LUÍS DUARTE DO AMARAL LISBÔA· OAB RJ 199554· CPF 141.***.***-43

Autor:

MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS· OAB RJ 103401· CPF 079.***.***-80

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB SP 384063· CPF 023.***.***-02

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Reu:

ANDRÉ LUÍS DUARTE DO AMARAL LISBÔA· OAB RJ 199554· CPF 141.***.***-43

Reu:

MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS· OAB RJ 103401· CPF 079.***.***-80

Reu:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003111-64.2021.8.26.0090 (apensado ao processo 1614675-88.2021.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Bgh S.a. - Brazil Hospitality Group - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da proposta de honorários periciais, conforme determinado no item 5 da decisão de fls. 23255/23256, devendo observar, a serventia, o processamento dos autos... (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauReclamação

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA CAPITAL PLAZA - THE FLATCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MICHELLE CHAVES PIRES· OAB RJ 224947

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPReclamação

DissoluçãoReclamação

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA CAPITAL PLAZA - THE FLAT (AGRAVANTE)

Reu

2. BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

MICHELLE CHAVES PIRES· OAB RJ 224947

Autor:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

MICHELLE CHAVES PIRES· OAB RJ 224947

Reu:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BHG S.A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Reu

SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Outros

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN· OAB RJ 064851

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851 PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420 VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215 RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683 MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834 JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ064851 AGRAVADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GR... (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S ACNPJ

Reu

BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A (EMBARGANTE)

Reu

2. BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN· OAB RJ 64851· CPF 991.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Autor:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

Autor:

RENATA DI MASI PALHEIRO AZEVEDO· OAB RJ 145683· CPF 106.***.***-16

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO· OAB RJ 129215· CPF 092.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN· OAB RJ 64851· CPF 991.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Reu:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

Reu:

RENATA DI MASI PALHEIRO AZEVEDO· OAB RJ 145683· CPF 106.***.***-16

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO· OAB RJ 129215· CPF 092.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851 PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420 VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215 RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683 MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834 FERNANDA VALDETARO MATHIAS - RJ239117 JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ0... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGIK LZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

P4 ADMINISTRACAO EM COMPLEXOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

NOVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ· OAB BA 28785· CPF 019.***.***-54

Autor:

MARCELA VARJAO GUIMARAES· OAB BA 58400· CPF 037.***.***-01

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CONDOMINIO AMERICAN FLAT RESIDENCECNPJ

Reu

SOLARE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA - EPPCPF

BHG PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

SOLARE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Autor:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· CPF 612.***.***-50

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· CPF 167.***.***-07

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· CPF 366.***.***-80

Outros

JOAO ASSIS FREITAS· OAB SP 206338

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CONDOMINIO AMERICAN FLAT RESIDENCECNPJ

Reu

SOLARE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA - EPPCPF

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

BHG PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SOLARE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS· OAB MA 8238· CPF 985.***.***-68

Autor:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· CPF 612.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· CPF 167.***.***-07

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· CPF 366.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

EDINEIDE SANTOS COELHO

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Reu

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Reu

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840394-24.2020.8.14.0301. IMPETRANTE: BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP IMPETRADO: ANTONIO SOUSA RODRIGUES, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância sup... (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 403.761,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 403.761,32

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Reu

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Reu:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Reu

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Reu:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Av. Nª Sra. de Nazaré - Nazaré, Belém - PA, 361, gabinete do prefeito, Nazaré, BELÉM - PA - CEP: 66035-240 APELADO: BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP Nome: BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP Endereço: Rua São Bento, 18, Sala 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20090-010 Advogado: RENATA DE PAOLI GONTIJO OAB: RJ93448-A Endereço: desconhecido DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA... (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMÍNIO SOFT INN PLUS RIO BUSINESSCNPJ

Reu

LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.CPF

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELLO HAICKI· OAB RJ 180298· CPF 058.***.***-10

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA RUSCHEL· OAB RJ 197499· CPF 104.***.***-01

Reu:

OLAVO RIBAS· OAB RJ 168511· CPF 117.***.***-29

Reu:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO SOFT INN PLUS RIO BUSINESSCNPJ

Reu

LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.CPF

BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.

BHG S.A. BRASIL HOSPITALITY GROUP

Reu

CONDOMINIO SOFT INN PLUS RIO BUSINESS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NILSON DE ALBUQUERQUE BRISOLACPF

Reu

BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAIM· OAB RJ 169267· CPF 114.***.***-00

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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