Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DORIVAL RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

Reu:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005166-02.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Lucas Dorival Ribeiro - Vistos. Julgo extinta a punibilidade imposta a(o) sentenciado(a) Lucas Dorival Ribeiro, no Processo nº 1500336-21.2022.8.26.0369 da 1ª Vara Foro de Monte Aprazível, em razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade, e o faço com fundamento no artigo 107, do Código Penal e artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, para que produza seus jurídi... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

12/09/2001

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BENEVIDES ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BENEVIDES ALVES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO· OAB CE 032509· CPF 768.***.***-68

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS BENEVIDES ALVES DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL LUCAS DUTRACPF

LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO

LUCILENE PAULA FERREIRA

LUIZA MARILAQUE FERNANDES APOLONIO DOS SANTOSCPF

Reu

2. ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Autor:

LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Autor:

LUCILENE PAULA FERREIRA· OAB CE 6654· CPF 265.***.***-97

Autor:

LUIZA MARILAQUE FERNANDES APOLONIO DOS SANTOS· OAB CE 3823· CPF 149.***.***-04

Autor:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO

+ outros advogados do autor

Reu:

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Reu:

LEANDRO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB CE 32509· CPF 768.***.***-68

Reu:

LUCILENE PAULA FERREIRA· OAB CE 6654· CPF 265.***.***-97

Reu:

LUIZA MARILAQUE FERNANDES APOLONIO DOS SANTOS· OAB CE 3823· CPF 149.***.***-04

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: Antonio Carlos Benevides Alves de Lima Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0563378-28.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos em conclusão. Intimem-se do retorno dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o qu... (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO FABIO CAVALCANTECPF

Reu

RAIMUNDO GOMES DE MATOS

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

SR. PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

Outros

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Último movimento: Juntada de comunicação (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FABIO CAVALCANTECPF

Reu

RAIMUNDO GOMES DE MATOS

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA - COMDICA

Outros

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.728,27

Autor

ANTONIA ELIANE DE ARAUJO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 3.500,00

Autor

CARLOS ROBERTO GOMES DE SOUSACPF

Reu

CLAUDIO BRANDAO SILVEIRA

Outros

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 202381191 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES RODRIGUES SABOIACPF

Reu

DORGIVAL LUCAS DUTRACPF

RODRIGO LOPES MESQUITA

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES MESQUITA· OAB CE 40996· CPF 987.***.***-00

Autor:

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Autor:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Reu:

RODRIGO LOPES MESQUITA· OAB CE 40996· CPF 987.***.***-00

Reu:

DORGIVAL LUCAS DUTRA· OAB CE 5846

Reu:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal