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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

RIAD MOHAMED ARABICPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE MELOCPF

DOUGLAS NOGUEIRACPF

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

REGINA CELIA ROCHA DE SOUZACPF

DOUGLAS NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA· OAB SP 182446· CPF 270.***.***-09

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

RIAD MOHAMED ARABICPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA· OAB SP 182446· CPF 270.***.***-09

Reu:

DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE MELO

DOUGLAS NOGUEIRA

FRANCISCO CARLOS DOS REIS

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1084955-79.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Riad Mohamed Arabi - - Antonio Henrique de Melo - - Douglas Nogueira - - Francisco Carlos dos Reis - - Joel Silvestre da Matta - - Lilian Dantas Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Celia dos Santos Menezes - - Regina Celia Rocha de Souza - - Sandr... (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BARROS MARQUES DA SILVA· OAB PA 30121· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÍTALO DO AMARAL DRUMOND (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LEANDRO EDUARDO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MARILUCIA ROCHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 67791· CPF 858.***.***-01

Reu:

ANNA CLARA BORBA PESSANHA· OAB RJ 229355

Reu:

REINALDO MATOS DA ANUNCIACAO JUNIOR· OAB RJ 241490· CPF 145.***.***-41

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BETANIA MERCES DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE LIBARINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON ALMEIDA DA SILVA

JOSE ROBERTO SOUZA SANTANA

CLEBER NOGUEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRACPF

JOSE ROBERTO SOUZA SANTANA

Advogados

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (22/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ITALO DO AMARAL DRUMONDCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

CARTORIO DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

GUSTAVO REIS GUEDES

Advogados

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Reu:

MARTA BARRETO DO COUTO· OAB RJ 77501· CPF 003.***.***-70

Reu:

ELLEN TATAGIBA BORGES· OAB RJ 71775· CPF 917.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAQUELINE ELIAS BARRETO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAQUELINE ELIAS BARRETO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 99.200,00

Autor

ALESSANDRO LIMA PITZERCPF

ALINE MEDEIROS CORREACPF

Reu

JONATHAS BARRETO PACHECOCPF

OCUPANTE

ODILAINE CLEN BARCELOS PACHECO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA AQUILES PEREIRA· OAB RJ 175122· CPF 102.***.***-45

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/06/2025)

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