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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SOUZA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 022386· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283867/2025 (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

RemiçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS SOUZA DA SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 022386· CPF 042.***.***-64

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 022386· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 8.283,77

Autor

CLEBERSON DE LIMA SANTINI,CPF

POLLYANA CRISTINA HOFFMANN SANTINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

CLEBERSON DE LIMA SANTINI,CPF

POLLYANA CRISTINA HOFFMANN SANTINICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 11.520,06

Autor

JONATAN DOUGLAS ROSA ARANACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 11.520,06

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JONATAN DOUGLAS ROSA ARANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHONATAN CARLOS CARNEIRO BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IGUATEMI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JHONATAN CARLOS CARNEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2020)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN CARLOS CARNEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Autor:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maibi Talita Gonçalves dos Santos (OAB 20676/MS), Douglas Henrique Manenti (OAB 22387/MS), Douglas Souza da Silva (OAB 22386/MS) Processo 0801317-55.2018.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jhonatan Carlos Carneiro Borges - ISSO POSTO, uma vez que os valores foram depositados na subconta vinculada ao feito e não houve impugnação por parte do exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO D... (08/04/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN CARLOS CARNEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Autor:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VICENTE BERSICPF

LUCAS DA FONSECA HUMBERTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VALCIR DA SILVA· OAB MS 17515· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 195.057,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. J. MANENTI & CIA LTDA MECNPJ

LUCIA SIMOES DE SOUZA MANENTICPF

JOSE JURANDIR MANENTICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

SANDRO SERGIO PIMENTEL· OAB MS 10543· CPF 763.***.***-15

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

KLEITON ANDRE ANDRADESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Reu:

NOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MS 21685· CPF 046.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 27.446,67

Autor

ALESSANDRO EMERSON COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO EMERSON COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2020)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE IGUATEMI

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALESSANDRO EMERSON COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Reu:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2020)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ERMERSON COELHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Autor:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicençasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ERMERSON COELHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MANENTI· OAB MS 22387· CPF 019.***.***-92

Autor:

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 20676· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maibi Talita Gonçalves dos Santos (OAB 20676/MS), Douglas Henrique Manenti (OAB 22387/MS), Douglas Souza da Silva (OAB 22386/MS) Processo 0801344-38.2018.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandro Ermerson Coelho dos Santos - Não obstante a manifestação de f. 689/690, quanto ao Imposto de Renda, não tendo o credor comprovado a isenção alegada, é válida a incidência, eis o que dispõe o... (31/03/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 379.064,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. J. MANENTI & CIA LTDA MECNPJ

JOSE JURANDIR MANENTICPF

LUCIA SIMOES DE SOUZA MANENTICPF

DOUGLAS HENRIQUE MANENTICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

SANDRO SERGIO PIMENTEL· OAB MS 10543· CPF 763.***.***-15

Reu:

ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS PIMENTEL· OAB MS 13920

Reu:

DOUGLAS SOUZA DA SILVA· OAB MS 22386· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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