DR SILVIO DOS SANTOS CARVALHAL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SILVIO CARVALHAL DE SOUZACPF

Reu

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SANDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA· OAB MG 061738

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA· OAB MG 138545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SANDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SANDRO DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0565640502023813000020250325142423 (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SANDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SANDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SANDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALEX SANDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Autor:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA

Reu:

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857995/MG (2025/0039846-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EDINEI ALVES MARQUES AGRAVANTE: VEIBER MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: SILVIO ALVES DOS SANTOS - MG084231 AGRAVADO: RENATO SOARES VILELA ADVOGADO: RENATO EUSTÁQUIO DE ABREU FREIRE - MG081580 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· CPF 000.***.***-00

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SOARES VILELACPF

Reu

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Autor:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARTINS DOS REISCPF

VILMA DOS REIS MARTINSCPF

Reu

MARIA JOSE GERSANTI FREIRECPF

SILVIO ANTONIO GERSANTI FREIRECPF

MARIA JULIA GERSANTI FREIRE LIMACPF

CANDIDO GUILHERME GERSANTI FREIRECPF

JOSE ORLANDO GERSANTI FREIRECPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 084231

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARTINS DOS REISCPF

VILMA DOS REIS MARTINSCPF

Reu

CANDIDO GUILHERME GERSANTI FREIRECPF

JOSE ORLANDO GERSANTI FREIRECPF

MARIA JOSE GERSANTI FREIRECPF

MARIA JULIA GERSANTI FREIRE LIMACPF

SILVIO ANTONIO GERSANTI FREIRECPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARTINS DOS REISCPF

VILMA DOS REIS MARTINSCPF

Reu

CANDIDO GUILHERME GERSANTI FREIRECPF

JOSE ORLANDO GERSANTI FREIRECPF

MARIA JOSE GERSANTI FREIRECPF

MARIA JULIA GERSANTI FREIRE LIMACPF

SILVIO ANTONIO GERSANTI FREIRECPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· CPF 000.***.***-00

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARTINS DOS REISCPF

VILMA DOS REIS MARTINSCPF

Reu

CANDIDO GUILHERME GERSANTI FREIRECPF

JOSE ORLANDO GERSANTI FREIRECPF

MARIA JOSE GERSANTI FREIRECPF

MARIA JULIA GERSANTI FREIRE LIMACPF

SILVIO ANTONIO GERSANTI FREIRECPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARTINS DOS REISCPF

VILMA DOS REIS MARTINSCPF

Reu

JOSE ORLANDO GERSANTI FREIRECPF

MARIA JOSE GERSANTI FREIRECPF

SILVIO ANTONIO GERSANTI FREIRECPF

CANDIDO GUILHERME GERSANTI FREIRECPF

MARIA JULIA GERSANTI FREIRE LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARTINS DOS REISCPF

VILMA DOS REIS MARTINSCPF

Reu

CANDIDO GUILHERME GERSANTI FREIRECPF

JOSE ORLANDO GERSANTI FREIRECPF

MARIA JOSE GERSANTI FREIRECPF

MARIA JULIA GERSANTI FREIRE LIMACPF

SILVIO ANTONIO GERSANTI FREIRECPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MARTINS DOS REISCPF

VILMA DOS REIS MARTINSCPF

Reu

CANDIDO GUILHERME GERSANTI FREIRECPF

JOSE ORLANDO GERSANTI FREIRECPF

MARIA JOSE GERSANTI FREIRECPF

MARIA JULIA GERSANTI FREIRE LIMACPF

SILVIO ANTONIO GERSANTI FREIRECPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA

Reu:

GRACIELE APARECIDA LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA· OAB MG 138545

Autor:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996· CPF 059.***.***-10

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ANDRADE RODRIGUES VENTURA· OAB MG 138545

Autor:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996· CPF 059.***.***-10

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

GASPAR ROSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Autor:

ISABEL CRISTINA CARDOSO· OAB MG 103036

Autor:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA INEZ· OAB MG 162152

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

GASPAR ROSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Autor:

ADILSON SALVIANO DE PAULA· OAB MG 30135· CPF 172.***.***-00

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

GASPAR ROSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON SALVIANO DE PAULA· OAB MG 30135

Autor:

SIMONE FRANCISCA DA SILVA

Autor:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA INEZ· OAB MG 162152

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDACNPJ

Reu

GASPAR ROSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON SALVIANO DE PAULA· OAB MG 30135

Autor:

SIMONE FRANCISCA DA SILVA

Autor:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA INEZ· OAB MG 162152

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GASPAR ROSA SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Autor:

ADILSON SALVIANO DE PAULA· OAB MG 30135· CPF 172.***.***-00

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210· CPF 080.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

ADILSON SALVIANO DE PAULA· OAB MG 30135· CPF 172.***.***-00

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210· CPF 080.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774202/MG (2024/0394729-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDA ADVOGADOS: ADILSON SALVIANO DE PAULA - MG030135 GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880 JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215 AGRAVADO: GASPAR ROSA SOARES ADVOGADO: SILVIO ALVES DOS SANTOS - MG084231 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

15/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GASPAR ROSA SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Autor:

ADILSON SALVIANO DE PAULA· OAB MG 30135· CPF 172.***.***-00

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Autor:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210· CPF 080.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

ADILSON SALVIANO DE PAULA· OAB MG 30135· CPF 172.***.***-00

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210· CPF 080.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774202/MG (2024/0394729-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COOP REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE S S DO PARAISO LTDA ADVOGADOS: ADILSON SALVIANO DE PAULA - MG030135 GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880 JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215 AGRAVADO: GASPAR ROSA SOARES ADVOGADO: SILVIO ALVES DOS SANTOS - MG084231 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 49.984,13

Autor

ALINE DE OLIVEIRA MENDESCPF

SANGELA ARAUJO CAETANOCPF

NORMA DUTRACPF

NELMA MARIA DORNELAS XAVIER E FLORESCPF

NEIDE APARECIDA NAVES DIASCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 94231· CPF 145.***.***-00

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 103655· CPF 974.***.***-49

Autor:

ARGEMIRO HELDER AMORIM BARBOSA· OAB MG 46978· CPF 344.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 94231· CPF 145.***.***-00

Reu:

ISABELA PASSOS SILVA· OAB MG 110411· CPF 045.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES· OAB MG 94483· CPF 047.***.***-06

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

CRISTINA GROSSI DE MORAIS· OAB MG 80891· CPF 031.***.***-80

Outros

LEANDRO RIBEIRO AMBROSIO· OAB MG 96684· CPF 047.***.***-45

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE· OAB MG 81580

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE· OAB MG 81580

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE· OAB MG 81580

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE· OAB MG 81580

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Reu

RENATO SOARES VILELACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE· OAB MG 81580

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SOARES VILELACPF

Reu

EDINEI ALVES MARQUESCPF

VEIBER MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

Autor:

RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE· OAB MG 81580

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Remetidos os autos (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 43.701,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTO MINEIRO DE GRAOS - ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Reu

JOAO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO MINEIRO DE GRAOS - ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Reu

JOAO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO MINEIRO DE GRAOS - ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Reu

JOAO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO MINEIRO DE GRAOS - ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Reu

JOAO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124

Autor:

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

PORTO MINEIRO DE GRAOS - ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124

Reu:

DEBORAH RESENDE RODRIGUES SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

PORTO MINEIRO DE GRAOS - ARMAZENS GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA EVELINE FELIX DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Sumário

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Autor:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996· CPF 059.***.***-10

Autor:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA· OAB MG 61738· CPF 063.***.***-04

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Reu:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996· CPF 059.***.***-10

Reu:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA· OAB MG 61738· CPF 063.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Autor:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996· CPF 059.***.***-10

Autor:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA· OAB MG 61738· CPF 063.***.***-04

Reu:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231· CPF 000.***.***-00

Reu:

GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA· OAB MG 133996· CPF 059.***.***-10

Reu:

FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA· OAB MG 61738· CPF 063.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3264608/MG (2026/0192572-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SILVIO ALVES DOS SANTOS - MG084231 AGRAVADO: GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO: GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA - MG133996 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026. (02/06/2026)

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