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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

388 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 9A VARA CIVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - BA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA CIVEL DE SAO PAULO - SP

Outros

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 015462· CPF 888.***.***-91

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 015028· CPF 886.***.***-72

HERNANI LOPES DE SÁ NETO· OAB BA 015502· CPF 696.***.***-20

ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO· OAB BA 001048· CPF 180.***.***-96

VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK· OAB BA 014357· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 99.751,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO· OAB BA 001048· CPF 180.***.***-96

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK· OAB BA 014357· CPF 606.***.***-20

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Outros

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 027275

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME em 08/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/08/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 99.751,96

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 99.751,96

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 99.751,96

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME em 25/11/2022 23:59. (24/12/2022)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 99.751,96

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

ARNALDO SOUZA DA SILVACPF

AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· CPF 012.***.***-38

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROQUE LINO DA CONCEICAO FILHOCPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/12/2022)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2023 (01/08/2023)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUS

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOS

ARNALDO SOUZA DA SILVA

+ 43 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 058804

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 058804

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8112013-84.2020.8.05.0001. APELANTE: ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETO, ALEXANDRE BRITO DE JESUS, ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADO, ANTONIO CARLOS ALVES RAMOS, ARNALDO SOUZA DA SILVA, AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOS, CARLOS SILVA DE JESUS, CILFARNE SILVA OLIVEIRA, CLAUDIO SANTOS DO MONTE, CLAUDIO RIBEIRO DE ANDRADE, DAVID DE JESUS CONCEICAO, DEUSE OLIVEIRA FILHO, EDILSON BATISTA DOS SANTOS, EDVISON... (03/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AVANCO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SAFRA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

LINDAURA MARIA DA SILVA FERREIRA· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO· OAB BA 001048· CPF 180.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

LINDAURA MARIA DA SILVA FERREIRA· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO· OAB BA 001048· CPF 180.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 182.261,17

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JCP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EIRELICNPJ

JEANCARLO DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Expedição de mandado. (04/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 53.949,94

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

FRIGODEZ COMERCIO FRIGORIFICO LTDA - MECNPJ

DAWSON BATISTA POLVORACPF

JEFFERSON WILLIAM BATISTA POLVORACPF

Advogados

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Reu:

KELLYANE POLVORA SANTOS· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 48.846,79

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ALEXANDRO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 92.284,96

Autor

JOABSON BATISTA RIBEIRO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 29222· CPF 047.***.***-70

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 92.284,96

Autor

JOABSON BATISTA RIBEIRO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 65.931,92

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JAIR SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Expedição de E-Carta. (28/04/2026)

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