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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROHAN LIMA DA SILVACPF

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABÍOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Reu

BANCA DI SAN GIORGIO SECURITIZADORA S.ACNPJ

P S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

METALSHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 12782· CPF 104.***.***-10

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

BANCA DI SAN GIORGIO SECURITIZADORA S.ACNPJ

METALSHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA DROGAVISTA LTDA

Reu

BANCA DI SAN GIORGIO SECURITIZADORA S.A

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Reu:

ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

EVERARDO CAVALCANTI GUERRA· OAB PE 7227· CPF 153.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA DROGAVISTA LTDA

Reu

BANCA DI SAN GIORGIO SECURITIZADORA S.A

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Reu:

ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

EVERARDO CAVALCANTI GUERRA· OAB PE 7227· CPF 153.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811242-96.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: DROGARIA DROGAVISTA LTDA EXECUTADO: METALSHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, P S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, BANCA DI SAN GIORGIO SECURITIZADORA S.A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Es... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Outros

FABÍOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEPCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Autor:

FABÍOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

FABÍOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conhecido o recurso de DROGARIA DROGAVISTA LTDA - CNPJ: 00.958.548/0001-49 (APELANTE) e provido (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FABÍOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP REU: DROGARIA DROGAVISTA LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SEGUNDA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0809496-62.2019.8.15.0001 Vistos. Em observância ao Acórdão proferido no id. 160047168, por conseguinte, visando ao saneamento e a... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FABÍOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 95.000,00

Autor

EDUARDO ANTONIO CAMELO CABRALCPF

RICARDO ANTONIO CAMELO CABRALCPF

Reu

RANYERY RAMON DE MELO RIBEIROCPF

RAPHAEL DE CASTRO TENORIOCPF

SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Indeferido o pedido de RAPHAEL DE CASTRO TENORIO - CPF: 070.606.364-39 (AGRAVADO), RANYERY RAMON DE MELO RIBEIRO - CPF: 012.798.944-74 (AGRAVADO) e SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - CPF: 014.524.534-97 (AGRAVADO) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAI ARAUJO SANTOS

Reu

RAPHAEL DE CASTRO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA CABRALCPF

PEDRO LUCAS PEIXOTA DA SILVA CABRALCPF

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACPF

Advogados

Autor:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Autor:

ANDRESSA DA SILVA SENA· OAB PB 32853· CPF 126.***.***-22

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS PEIXOTA DA SILVA CABRALCPF

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA SENA· OAB PB 32853· CPF 126.***.***-22

Autor:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Reu:

ANDRESSA DA SILVA SENA· OAB PB 32853· CPF 126.***.***-22

Reu:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS PEIXOTA DA SILVA CABRALCPF

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA SENA· OAB PB 32853· CPF 126.***.***-22

Autor:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Reu:

ANDRESSA DA SILVA SENA· OAB PB 32853· CPF 126.***.***-22

Reu:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 65,18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA MENEZES DONATOCPF

THAINARA SANTOS DA SILVA

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

REDEPHARMA LTDACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAURO SERGIO LYRA DA SILVA· OAB AM 6144· CPF 526.***.***-72

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAURO SERGIO LYRA DA SILVA· OAB AM 6144· CPF 526.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THAINARA SANTOS DA SILVA (15/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

VINICIUS COSMO DE MEIRELESCPF

Reu

DROGARIA DROGAVISTA LTDACNPJ

VINICIUS COSMO DE MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB RN 885· CPF 031.***.***-37

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB RN 885· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Petição (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.408,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MSCNPJ

Reu

JUARI DOUGLAS DA SILVACPF

DROGARIA DROGAVISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA· OAB MS 16544· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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