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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANGELO CURVELLO DA SILVA· OAB DF 011170· CPF 359.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

AUTOR EM APURACAO (MASCULINO)

Advogados

Autor:

MARCO PAOLO PICININ· CPF 287.***.***-00

Autor:

ANGELO CURVELLO DA SILVA· OAB DF 011170· CPF 359.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Reu

MARCELO PIRES RIBEIROCPF

SILVIA LETICIA SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES· OAB DF 044814· CPF 033.***.***-17

Autor:

NATÁLIA ALVES GONÇALVES· OAB DF 068644· CPF 034.***.***-70

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 028429· CPF 789.***.***-87

Reu:

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO· OAB DF 037322· CPF 780.***.***-91

Reu:

DÉBORA SILVA BRASILEIRO· OAB DF 008020· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Reu

MARCELO PIRES RIBEIROCPF

SILVIA LETICIA SOARES DE SOUSACPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2026 Petição Nº 500934/2026 - (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.254,73

Autor

RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6CNPJ

Reu

MOACIR CESAR DE JESUS CANTILOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 384,93

Autor

RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6CNPJ

Reu

ALINE CARLA SODRECPF

Advogados

Autor:

DAYANNE MENDES VERAS· OAB DF 72078· CPF 035.***.***-27

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

ADDAN SOUSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 9.265,38

Autor

MARCOS D AVILA TEIXEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 56.351,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 14.105,91

Autor

ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETOCPF

Reu

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 86.712,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 42.745,38

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

ESPOLIO DE WILSON NOGUEIRA DE AQUINO

Reu

WILSON NOGUEIRA DE AQUINOCPF

ANNA MARIA LAMBERTI

ESPOLIO DE WILSON NOGUEIRA DE AQUINO

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

VALERIA SOUZA MARTINS SOUTO· OAB DF 69741· CPF 139.***.***-61

Autor:

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO· OAB DF 50599· CPF 066.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA REINALDO MEDEIROS· OAB DF 34335· CPF 031.***.***-30

Reu:

MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO FILHO· OAB DF 61960· CPF 035.***.***-30

Reu:

ANNA MARIA LAMBERTI

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Reu

WILSON NOGUEIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO· OAB DF 50599· CPF 066.***.***-82

Autor:

VALERIA SOUZA MARTINS SOUTO· OAB DF 69741· CPF 139.***.***-61

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

CECILIA REINALDO MEDEIROS· OAB DF 34335· CPF 031.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO· OAB DF 50599· CPF 066.***.***-82

Reu:

VALERIA SOUZA MARTINS SOUTO· OAB DF 69741· CPF 139.***.***-61

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

CECILIA REINALDO MEDEIROS· OAB DF 34335· CPF 031.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Reu

WILSON NOGUEIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO· OAB DF 50599· CPF 066.***.***-82

Autor:

VALERIA SOUZA MARTINS SOUTO· OAB DF 69741· CPF 139.***.***-61

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

CECILIA REINALDO MEDEIROS· OAB DF 34335· CPF 031.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO· OAB DF 50599· CPF 066.***.***-82

Reu:

VALERIA SOUZA MARTINS SOUTO· OAB DF 69741· CPF 139.***.***-61

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

CECILIA REINALDO MEDEIROS· OAB DF 34335· CPF 031.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729539-63.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: WILSON NOGUEIRA DE AQUINO REPRESENTANTE LEGAL: ANNA MARIA LAMBERTI SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em desfav... (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 553.297,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706239-62.2018.8.07.0006. AGRAVANTE: AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - ME AGRAVADO: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 13 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ES... (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - MECNPJ

Reu

AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 553.297,16

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - MECNPJ

Reu

AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

GLEICA JULIA FERREIRA· OAB DF 54050· CPF 031.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU· OAB DF 61591· CPF 044.***.***-77

Reu:

GLEICA JULIA FERREIRA· OAB DF 54050· CPF 031.***.***-80

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA (AGRAVANTE)

3. RODRIGO STUDART WERNIK (INTERESSADO)

4. KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK (INTERESSADO)

Reu

2. AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEICA JULIA FERREIRA· OAB DF 54050· CPF 031.***.***-80

Autor:

NATÁLIA ALVES GONÇALVES· OAB DF 68644· CPF 034.***.***-70

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Autor:

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU· OAB DF 61591· CPF 044.***.***-77

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

GLEICA JULIA FERREIRA· OAB DF 54050· CPF 031.***.***-80

Reu:

NATÁLIA ALVES GONÇALVES· OAB DF 68644· CPF 034.***.***-70

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU· OAB DF 61591· CPF 044.***.***-77

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2155234/DF (2024/0242567-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA ADVOGADOS: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES - DF044814 NATÁLIA ALVES GONÇALVES - DF068644 AGRAVADO: AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA ADVOGADOS: ÉRICO ALBERT PAYÃO - DF012647 GLEICA JULIA FERREIRA - DF054050 ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU - DF061591 INTERESSADO: RODRIGO STUDART WERNIK INTERESSADO: KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK Vist... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA (AGRAVANTE)

3. RODRIGO STUDART WERNIK (INTERESSADO)

4. KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK (INTERESSADO)

Reu

2. AB PAISAGISMO E URBANIZACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEICA JULIA FERREIRA· OAB DF 54050· CPF 031.***.***-80

Autor:

NATÁLIA ALVES GONÇALVES· OAB DF 68644· CPF 034.***.***-70

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Autor:

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU· OAB DF 61591· CPF 044.***.***-77

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

GLEICA JULIA FERREIRA· OAB DF 54050· CPF 031.***.***-80

Reu:

NATÁLIA ALVES GONÇALVES· OAB DF 68644· CPF 034.***.***-70

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU· OAB DF 61591· CPF 044.***.***-77

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 513,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCI VILMA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO DE AZEVEDO SODRE· OAB DF 28640· CPF 398.***.***-53

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.802,21

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRACNPJ

Reu

SERGIO AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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