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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 9.530,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

KARINA LEMOS SCHNEIDER· OAB RS 122140· CPF 858.***.***-68

Reu:

GABRIELA BERTOL· OAB RS 125332· CPF 022.***.***-37

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Outros

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· OAB RS 105234

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.530,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074· CPF 260.***.***-00

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Reu:

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· CPF 033.***.***-42

Reu:

GABRIELA BERTOL· OAB RS 125332· CPF 022.***.***-37

Reu:

KARINA LEMOS SCHNEIDER· OAB RS 122140· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 4.559,34

Autor

IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Outros

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842821/DF (2025/0025080-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZES ADVOGADOS: FERNANDA FONSECA DUTRA - RS071121 GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS066360 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 4.559,34

Autor

IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZESCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZES em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZESCPF

Reu

2. IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 71121· CPF 007.***.***-63

Autor:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1032488-44.2019.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA FONSECA DUTRA - RS71121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IVANILDE DO CARMO ASSUNCAO MENEZES FERNANDA FONSECA DUTRA - (OAB: RS71121) FINALID... (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 9.750,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Outros

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· OAB RS 105234

LUIZ ADIR GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 082920

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 042074

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOEL MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauReclamação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CIBILS BECKERCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE SUCESSOES DE PORTO ALEGRE - RS

Advogados

Autor:

LEONARDO CIBILS BECKER· OAB RS 036829· CPF 537.***.***-72

Outros

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

ADRIANE SANT ANNA GARCIA· OAB RS 076825· CPF 964.***.***-20

ADÃO ELVIS SCHOTT GRADASCHI· OAB RS 027935· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA CRUZ MONTEIROCPF

CONCEICAO GUEDES MONTEIRO SOARESCPF

ANGELA GUEDES MONTEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872635/DF (2025/0073535-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ALDA CRUZ MONTEIRO AGRAVADO: CONCEICAO GUEDES MONTEIRO SOARES AGRAVADO: ANGELA GUEDES MONTEIRO ADVOGADOS: FERNANDA FONSECA DUTRA - RS071121 GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS066360 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALDA CRUZ MONTEIROCPF

CONCEICAO GUEDES MONTEIRO SOARESCPF

ANGELA GUEDES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA GUEDES MONTEIROCPF

CONCEICAO GUEDES MONTEIRO SOARESCPF

ALDA CRUZ MONTEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALDA CRUZ MONTEIRO (AGRAVADO)

3. CONCEICAO GUEDES MONTEIRO SOARES (AGRAVADO)

4. ANGELA GUEDES MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 66360· CPF 001.***.***-06

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 71121· CPF 007.***.***-63

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Autor:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 66360· CPF 001.***.***-06

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 71121· CPF 007.***.***-63

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 78.878.469,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 27.666,41

Autor

ROGERIA THOMPSON CORREACPF

ROGERIA THOMPSON CORREA DA SILVA

Reu

EDIMAR THOMPSON CORREACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 66360· CPF 001.***.***-06

Autor:

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· OAB RS 105234· CPF 033.***.***-42

Autor:

KARINA LEMOS SCHNEIDER· OAB RS 122140· CPF 858.***.***-68

Autor:

ALICE DE SOUZA CARNEIRO· OAB RS 129370· CPF 850.***.***-00

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 71121· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.360,26

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Reu

SUCESSAO DE LENIR TEREZINHA GIOVANETTI

LENIR TEREZINHA GIOVANETTICPF

Advogados

Autor:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Autor:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS

Reu

CLAUDIO SILVEIRA BATISTA

LENIR TEREZINHA GIOVANETTICPF

Advogados

Autor:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Autor:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Reu:

CLAUDIO SILVEIRA BATISTA· OAB RS 29330

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 66360· CPF 001.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Reu:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Reu:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001497-92.2014.8.21.0072/RS EXECUTADO: LENIR TEREZINHA GIOVANETTI (Sucessão) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) EXECUTADO: CLAUDIO SILVEIRA BATISTA ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVEIRA BATISTA (OAB RS029330) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da Suspensão da Execução Fiscal Para Alienação do Bem Constrito A venda amigável do imóvel penhorado nos autos do inventário é vantajosa para ambas as partes. Sob a ótica do credor, garante... (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 94.232,97

Autor

VICTOR HUGO DINIZ VIEIRACPF

Reu

RODRIGO MARQUES DOS SANTOSCPF

FABRICIO SPIAZZI SANFELICECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Autor:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Autor:

KARINA LEMOS SCHNEIDER· OAB RS 122140· CPF 858.***.***-68

Autor:

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· OAB RS 105234· CPF 033.***.***-42

Autor:

GABRIELA BERTOL· OAB RS 125332· CPF 022.***.***-37

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 2.949,96

Autor

DOUGLAS DA SILVA SOARESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONSECA DUTRA· OAB RS 066360· CPF 001.***.***-06

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Autor:

GABRIELA BERTOL· OAB RS 125332· CPF 022.***.***-37

Autor:

KARINA LEMOS SCHNEIDER· OAB RS 122140· CPF 858.***.***-68

Autor:

NIKOLAS MIGUELLES RODRIGUES· OAB RS 105234· CPF 033.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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