DUTRA & NASCIMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA IREUDA BARROSOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA - ITAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

FABIO MAGALHAES DIAS· OAB CE 20247· CPF 644.***.***-49

Reu:

EDITH HANÁ XAVIER DE SOUSA· OAB CE 29912· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 5.408,66

Autor

JOAO SEVERIANO PESSOACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 94.240,00

Autor

MARIA DULCE MARINA DIASCPF

Reu

ANTONIO EVANGELISTA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

PEDRO AUGUSTO BARROSO DE ARAUJO· OAB CE 27513· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 185720716 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 94.240,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE ISIDORO DIAS E VERONICA PINTO DIAS

Reu

ANTONIO EVANGELISTA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

22/12/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAVIO JOSE WANDERLEYCPF

Reu

VASCO PINTO DE AZEVEDO NETOCPF

PAULO MARCELO PONTES

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Reu:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· CPF 213.***.***-49

Outros

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185434270 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VASCO PINTO DE AZEVEDO NETOCPF

Reu

PAULO MARCELO COSTA PONTES JUNIORCPF

FLAVIO JOSE WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Reu:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· CPF 213.***.***-49

Reu:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Último movimento: Remessa (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE WANDERLEYCPF

Reu

ALEXANDRE DE SANTANA

CAROLINE NASCIMENTO DUTRACPF

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Autor:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· OAB CE 4965

Reu:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Reu:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Reu:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· OAB CE 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLAVIO JOSE WANDERLEY REU: VASCO PINTO DE AZEVEDO NETO, PAULO MARCELO PONTES DESPACHO Diante do lapso temporal decorrido sem resposta referente ao teor do despacho de ID nº 161161013, intimem-se as partes para regularizar o polo passivo, habilitando os herdeiros do réu Paulo Marcelo Costa Pontes. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0488840-... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOSE WANDERLEYCPF

Reu

ALEXANDRE DE SANTANA

CAROLINE NASCIMENTO DUTRACPF

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Autor:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· OAB CE 4965

Reu:

FLAVIO JOSE WANDERLEY· OAB CE 6175· CPF 015.***.***-15

Reu:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DE SANTANA· OAB CE 38987· CPF 026.***.***-21

Reu:

TEREZA CRISTINA DE ALENCAR FACUNDO· OAB CE 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLAVIO JOSE WANDERLEY REU: VASCO PINTO DE AZEVEDO NETO, PAULO MARCELO PONTES DESPACHO Diante do lapso temporal decorrido sem resposta referente ao teor do despacho de ID nº 161161013, intimem-se as partes para regularizar o polo passivo, habilitando os herdeiros do réu Paulo Marcelo Costa Pontes. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0488840-... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 386.606,00

Autor

ENG OFFICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELOISA JESSICA RAMOS DA SILVACPF

ALFREDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 386.606,00

Autor

ENG OFFICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELOISA JESSICA RAMOS DA SILVACPF

ALFREDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

JANINE ALVES BRAGA· OAB CE 52126· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 29.492,00

Último movimento: Publicado Despacho em 28/07/2025. Documento: 166321036 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 22.978,53

Autor

CAROLINE NASCIMENTO DUTRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FiesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE NASCIMENTO DUTRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CAROLINE NASCIMENTO DUTRA· OAB CE 30892· CPF 043.***.***-29

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 17.520,00

Autor

JOYCE BITENCOURT ATHAYDE LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JACKLADY DUTRA NASCIMENTO· OAB MA 12404· CPF 898.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKLADY DUTRA NASCIMENTOCPF

Reu

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

JACKLADY DUTRA NASCIMENTO· OAB MA 12404· CPF 898.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 476.000,00

Autor

JANAIANA MARCELLA JESUS SILVA TELESCPF

IVAN SANTOS TELESCPF

ANTONIA RODRIGUES TELESCPF

MARCELO RAIMUNDO CARDOSO TELESCPF

IVAN CARDOSO TELESCPF

+ 12 outros

Reu

LUIZ ALMEIDA TELES

Advogados

Autor:

CARLA FONTES MAIA IGREJA· OAB MA 21367· CPF 437.***.***-49

Autor:

IVNE IRENE MARTINS MINEIRO· OAB MA 11543· CPF 009.***.***-50

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS MINEIRO· OAB MA 3779· CPF 125.***.***-68

Autor:

JACKLADY DUTRA NASCIMENTO· OAB MA 12404· CPF 898.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

R$ 37.558,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZELIA CHAGAS CARVALHO

Reu

DIANNIFAN DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

JACKLADY DUTRA NASCIMENTO· OAB MA 12404· CPF 898.***.***-49

Autor:

NEUZELIA CHAGAS CARVALHO COSTA· OAB MA 12523

Autor:

DIANNIFAN DA SILVA DANTAS· OAB MA 11666· CPF 008.***.***-35

Autor:

RAYSSA MELO SALLES· OAB MA 14414· CPF 041.***.***-88

Autor:

ODERLANE NASCIMENTO SILVA· OAB MA 20087· CPF 060.***.***-66

Reu:

JACKLADY DUTRA NASCIMENTO· OAB MA 12404· CPF 898.***.***-49

Reu:

NEUZELIA CHAGAS CARVALHO COSTA· OAB MA 12523

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

DIANNIFAN DA SILVA DANTAS· OAB MA 11666· CPF 008.***.***-35

Reu:

RAYSSA MELO SALLES· OAB MA 14414· CPF 041.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817615-50.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: SEGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: NEUZELIA CHAGAS CARVALHO - MA12523 EXECUTADO: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados do(a) EXECUTADO: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, DIANNIFAN DA SILVA DANTAS - MA11666-A, ODERLANE NASCIMENTO SILVA - MA20087, RAYSSA MELO SALLES - MA14414 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cí... (23/02/2026)

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