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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

ANGEIR PIRES DA SILVA· OAB AC 5999· CPF 951.***.***-91

Reu:

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAUJO· OAB AC 4918· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Equatorial Previdência Complementar - Agravada: Maria de Fátima Rocha e Andrade - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101586-08.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extra... (01/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALBERTO JULIAO DE MOURACPF

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GIULLIANO STORER· OAB AC 6016· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 75.675,78

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 75.675,78

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANGEIR PIRES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 75.675,78

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANGEIR PIRES DA SILVA· OAB AC 5999· CPF 951.***.***-91

Reu:

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAUJO· OAB AC 4918· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

ANGEIR PIRES DA SILVA· OAB AC 5999· CPF 951.***.***-91

Autor:

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO· OAB AC 4918· CPF 015.***.***-19

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANGEIR PIRES DA SILVA· OAB AC 5999· CPF 951.***.***-91

Reu:

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO· OAB AC 4918· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Maria de Fátima Rocha e Andrade - RÉU: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Autos n.º 0700492-14.2023.8.01.0010 Classe Procedimento Comum Cível Autor Maria de Fátima Rocha e Andrade Réu EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Decisão A parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença nestes autos. Contudo, é necessário observar as normas de transição tecnológica deste Poder Judiciário. O Provimento Conjunto nº 1/2026 estabelece... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

ANGEIR PIRES DA SILVA· OAB AC 5999· CPF 951.***.***-91

Autor:

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO· OAB AC 4918· CPF 015.***.***-19

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANGEIR PIRES DA SILVA· OAB AC 5999· CPF 951.***.***-91

Reu:

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO· OAB AC 4918· CPF 015.***.***-19

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 127.072,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Bujari - Cível Autos: 5000320-23.2026.8.01.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Maria de Fatima Rocha E AndradeExecutado:Equatorial Previdencia Complementar DESPACHO Recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino: 1. Intime-se o(s) executado(s), de preferência na forma do art. 513 do CPC, para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor indicado no título executivo objeto d... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANGEIR PIRES DA SILVA· OAB AC 5999· CPF 951.***.***-91

Reu:

ANGEIR PIRES DA SILVA· OAB AC 5999· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000320-23.2026.8.01.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Maria de Fatima Rocha E AndradeExecutado:Equatorial Previdencia Complementar EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADE ADVOGADO(A): ANGEIR PIRES DA SILVA (OAB AC005999) SENTENÇA Posto isso, 1. HOMOLOGO o reconhecimento da procedência dos cálculos da executada pela exequente, fixando o valor total da obrigação em R$ 116.912,30. 2. JULGO EXTINTA a presente execução, com resolu... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 95.580,00

Autor

THASSIO ALDROVANDO PEREIRA DE QUEIROGACPF

Reu

FRANCISCO GENESIO DA SILVACPF

Outros

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 95.580,00

Autor

THASSIO ALDROVANDO PEREIRA DE QUEIROGA

Reu

FRANCISCO GENESIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

CREUSA ROCHA DE ANDRADE E COSTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENAN AVERSARI CAMARA· OAB PB 15470· CPF 064.***.***-19

Autor:

ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA· OAB PB 17232· CPF 051.***.***-54

Autor:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

CREUSA ROCHA DE ANDRADE E COSTACPF

Advogados

Reu:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Reu:

RENAN AVERSARI CAMARA· OAB PB 15470· CPF 064.***.***-19

Reu:

ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA· OAB PB 17232· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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