E J DOS SANTOS CONSTRUTORA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

2. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARSOLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 003718· CPF 754.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARSOLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 003718· CPF 754.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7025472-28.2019.8.22.0001. APELANTE: E J CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO: ADAIR MARZOLLA, OAB nº RO3026 ADVOGADO: GUSTAVO GEROLA MARSOLA, OAB nº RO4164 ADVOGADO: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES, OAB nº RO3718 APELADO: DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes PROCURADOR: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO RELATOR: DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 30/11/2021 INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, d... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 23.580,24

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

E J CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA MORAIS

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE HELIO RIGONATO DE ANDRADECPF

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

MARIA ELISANDRA DE ANDRADE MARCELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002122-62.2016.8.22.0018. Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Lúcio Antônio Mosquini Advogado(a): Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593) Advogado(a): José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Apelado: Carlos André da Silva Morais Advogado(a): Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882) Apelada: Maria Elisandra de Andrade Marcello Advogado(a): Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Advogado(a): José Manoel Alberto Matias Pi... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA MORAIS

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE HELIO RIGONATO DE ANDRADECPF

LUCIO ANTONIO MOSQUINICPF

MARIA ELISANDRA DE ANDRADE MARCELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002122-62.2016.8.22.0018. Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Lúcio Antônio Mosquini Advogado(a): Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593) Advogado(a): José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Apelado: Carlos André da Silva Morais Advogado(a): Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882) Apelada: Maria Elisandra de Andrade Marcello Advogado(a): Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164) Advogado(a): José Manoel Alberto Matias Pi... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 71.539,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: E J CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) RÉU: MARIA CRISTINA FEITOSA, OAB nº RO7861 DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: aqs3civel@t... (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

2. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 003718· CPF 754.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 003718· CPF 754.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7025472-28.2019.8.22.0001. APELANTE: E J CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO: ADAIR MARZOLLA, OAB nº RO3026 ADVOGADO: GUSTAVO GEROLA MARSOLA, OAB nº RO4164 ADVOGADO: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES, OAB nº RO3718 APELADO: DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes PROCURADOR: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO RELATOR: DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 30/11/2021 INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, d... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

2. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 003718· CPF 754.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 003718· CPF 754.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7025472-28.2019.8.22.0001. APELANTE: E J CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO: ADAIR MARZOLLA, OAB nº RO3026 ADVOGADO: GUSTAVO GEROLA MARSOLA, OAB nº RO4164 ADVOGADO: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES, OAB nº RO3718 APELADO: DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes PROCURADOR: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO RELATOR: DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 30/11/2021 INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, d... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

06/03/2016

Valor

R$ 1.244.485,80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELISANDRA DE ANDRADE MARCELLO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

06/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLICPF

RODRIGO TOTINOCPF

Reu

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE HELIO RIGONATO DE ANDRADECPF

MARIA ELISANDRA DE ANDRADE MARCELLOCPF

PATRICIA HERMINIA PSCHISKICPF

VINICIUS ROSA MARCELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 309.908,33

Último movimento: Juntada de Petição de custas (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S. A

Reu

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB RO 4937

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB RO 4937

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 154.064,32

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. MINERACAO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

ITAMAR DE AZEVEDO

Reu

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

ITAMAR DE AZEVEDO· OAB RO 1898· CPF 349.***.***-34

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única AVENIDA MATO GROSSO, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000328-72.2017.8.22.0017. EXEQUENTE: ITAMAR DE AZEVEDO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898 EXECUTADO: E J CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GEROLA MARZOLLA - RO4164, JOSE MANOEL ALBERTO M... (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.345.412,84

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Reu

E J CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RO 9642· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Publicado DECISÃO em 06/04/2026. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E J CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.345.412,84

Autor

E J CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RO 9642· CPF 932.***.***-68

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E J CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E J CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

E J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AVENIDA RIO DE JANEIRO sn, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: GUSTAVO GEROLA MARZOLLA, OAB nº RO4164, JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES, OAB nº RO3718, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE REPRESENTADO: E J CONSTRUTORA LTDA, RUA BRASÍLIA 211 BEIRA RIO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔN... (02/04/2026)

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