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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 251.372,43

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

IMAGENORTE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS· OAB AM 008512· CPF 000.***.***-07

Reu:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 002452· CPF 787.***.***-82

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 002620· CPF 016.***.***-69

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 002771· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (03/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 251.372,43

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

IMAGENORTE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUCICLEA SOUZA MARTINS· CPF 003.***.***-35

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 002771· CPF 044.***.***-90

Reu:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 002452· CPF 787.***.***-82

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 002620· CPF 016.***.***-69

Reu:

LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS· OAB AM 008512· CPF 000.***.***-07

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 251.372,43

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

IMAGENORTE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUCICLEA SOUZA MARTINS· CPF 003.***.***-35

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 002771· CPF 044.***.***-90

Reu:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 002452· CPF 787.***.***-82

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 002620· CPF 016.***.***-69

Reu:

LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS· OAB AM 008512· CPF 000.***.***-07

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMAGENORTE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTADO(A) POR LUCICLEA SOUZA MARTINS

Reu

2. IMAGENORTE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 2452· CPF 787.***.***-82

Autor:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Autor:

LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS· OAB AM 8512· CPF 000.***.***-07

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 2452· CPF 787.***.***-82

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Reu:

LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS· OAB AM 8512· CPF 000.***.***-07

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0826883-70.2021.8.23.0010 SENTENÇA Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2026 ). da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capi... (24/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PosseCoisasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

ILMA DE ARAUJO XAUDCPF

Reu

NELSON JOSE KREMERCPF

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 000336· CPF 849.***.***-63

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 000317· CPF 049.***.***-60

Reu:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 002452· CPF 787.***.***-82

Reu:

SAMUEL ALMEIDA COSTA· CPF 528.***.***-87

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 002771· CPF 044.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON JOSE KREMERCPF

Reu

ILMA DE ARAUJO XAUDCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 002452· CPF 787.***.***-82

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 002771· CPF 044.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 000336· CPF 849.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 000317· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (21/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

NELSON JOSE KREMERCPF

Reu

ILMA DE ARAUJO XAUDCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 002771· CPF 044.***.***-90

Autor:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 002452· CPF 787.***.***-82

Autor:

SAMUEL ALMEIDA COSTA· CPF 528.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 000317· CPF 049.***.***-60

Reu:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 000336· CPF 849.***.***-63

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

NELSON JOSE KREMERCPF

Reu

ILMA DE ARAUJO XAUDCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 002771· CPF 044.***.***-90

Autor:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 002452· CPF 787.***.***-82

Autor:

SAMUEL ALMEIDA COSTA· CPF 528.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 000317· CPF 049.***.***-60

Reu:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 000336· CPF 849.***.***-63

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

4 VARA CIVEL DE BOA VISTA/RR

Reu

COMARCA DE SANTANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 107.050,00

Autor

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADECPF

Reu

JOELB MENDES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB GO 2771

Último movimento: Processo Arquivado (18/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADECPF

Reu

CENTRAL DE JORNALISMO, PRODUCAO, MARKETING E ASSESSORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA· OAB RR 2867· CPF 014.***.***-44

Reu:

JOSE LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA· OAB RR 2867· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MARIANA SCHMOLLER DE SOUZACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 2452· CPF 787.***.***-82

Outros

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065

ADEILTON SOARES DA SILVA· OAB RR 2696· CPF 863.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADECPF

Reu

EDSON LEODAN PINHO DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Reu:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA· OAB RR 196· CPF 448.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADECPF

Reu

EDSON LEODAN PINHO DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA· OAB RR 196· CPF 448.***.***-20

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA· OAB RR 196· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADECPF

Reu

EDSON LEODAN PINHO DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA· OAB RR 196· CPF 448.***.***-20

Reu:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA· OAB RR 196· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 257.116,88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 257.116,88

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOHN D AGNOLUZZOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE· OAB RR 2452· CPF 787.***.***-82

Reu:

SAMUEL ALMEIDA COSTA· OAB RR 1320· CPF 528.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/08/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEDREIRO DA TRINDADECPF

Reu

ELVIS PRESLEY VITORINO SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MAGNA RODRIGUES· OAB RR 2620· CPF 016.***.***-69

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

FRANCISCO PINTO DOS SANTOS· OAB RR 2209· CPF 610.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO CANTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELVIS PRESLEY VITORINO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS GOMES DE LIMA· OAB AM 7383· CPF 446.***.***-87

Reu:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA· OAB RR 196· CPF 448.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2025)

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