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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 234.771,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

F E PINTO MECNPJ

Outros

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010011-92.2021.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: F E PINTO DECISÃO Ação de Execução Fiscal. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 234.771,36

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

F E PINTO MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

F E PINTO

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: F E PINTO (...) Em sendo negativa, Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0010011-92.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 308.204,61

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

F E PINTO MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007097-21.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: F E PINTO DESPACHO O veículo referenciado pela Polícia Rodoviária Federal está com restrição imposta por este Juízo, no entanto nenhuma das partes se manifestou sobre eventual penhora do referido bem. Assim, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o pedido de liberação de restrição e ou de efetivação de lei... (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 308.204,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

F E PINTO MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

F E PINTO

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0007097-21.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: F E PINTO DESPACHO Razão assiste ao Estado do Amapá (Id 24354789). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EX... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.407,07

Autor

MACIEL E PINTO LTDACNPJ

Reu

FRAMA EDIFICACOES LTDACNPJ

Outros

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157

Último movimento: Publicado CERTIDÃO em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 4.136,11

Autor

MACIEL E PINTO LTDACNPJ

Reu

BISMARK SERVICOS E CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Outros

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 5.248,00

Autor

PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

MACIEL E PINTO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE SA

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157· CPF 152.***.***-78

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.248,00

Autor

PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

MACIEL E PINTO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE SA

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO· OAB BA 12157

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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