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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

284 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEMAR LUIZ DA ROSACPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA

DIRETOR DE PREVIDENCIA DO PARANAPREVIDENCIA

DIRETOR PRESIDENTE DA PARANAPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA· OAB PR 115845· CPF 544.***.***-06

Reu:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 034278· CPF 817.***.***-04

Outros

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 033341

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 74730/PR (2024/0377091-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: OSEMAR LUIZ DA ROSA ADVOGADO: JOÃO VIEIRA - PR115845 AGRAVADO: PARANAPREVIDENCIA ADVOGADOS: ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA - PR033341 VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO - PR034278 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEMAR LUIZ DA ROSACPF

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 06/05/2026 Petição Nº 425669/2026 - (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE PAULA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE RODRIGUES MACHADO· OAB RS 056640· CPF 710.***.***-04

Reu:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF 0000000· CPF 877.***.***-04

Reu:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 034278· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 113.514,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2765916/PR (2024/0382673-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDINEY LOPES SIENA ADVOGADOS: RAFAEL ELIAS ZANETTI - PR056062 DÉBORA GMACH LEAL - PR101653 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: MANUELA DÓREA LEAL VITA - PR061847 AGRAVADO: PARANAPREVIDENCIA ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA - PR033341 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEY LOPES SIENACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ELIAS ZANETTI· CPF 036.***.***-28

Autor:

DEBORA GMACH LEAL· OAB PR 101653· CPF 060.***.***-16

Reu:

MANUELA DOREA LEAL VITA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-77

Reu:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 033341· CPF 234.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (30/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 113.514,24

Autor

CLAUDINEY LOPES SIENACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA GMACH LEAL· OAB PR 101653· CPF 060.***.***-16

Reu:

MANUELA DOREA LEAL VITA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-77

Reu:

GISELLE PASCUAL PONCE· OAB PR 017729· CPF 639.***.***-49

Reu:

FABIANE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PR 069002· CPF 051.***.***-08

Reu:

HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV· CPF 032.***.***-90

Reu:

MIRIAM RENATA SILVEIRA· CPF 421.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (01/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauReclamação

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANALIA COELHO FISCHERCPF

EUGENIO MARINHUKCPF

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA 7 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA, REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA· OAB PR 031093· CPF 016.***.***-55

Autor:

DALMA PISKE TEIXEIRA· OAB PR 058530· CPF 652.***.***-04

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Outros

FABIANE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PR 069002· CPF 051.***.***-08

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 033256· CPF 026.***.***-32

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

FRANCINE HOELZ BALBI ROMAO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2740492/PR (2024/0339430-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANALIA COELHO FISCHER AGRAVANTE: EUGENIO MARINHUK ADVOGADOS: RODRIGO GASPAR TEIXEIRA - PR031093 JONAS BORGES - PR030534 DALMA PISKE TEIXEIRA - PR058530 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADOS: MANUELA DÓREA LEAL VITA - PR061847 FRANCINE HOELZ BALBI ROMÃO DE OLIVEIRA - PR061990 ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS - PR082758 AGRAVADO: FUNDO DE PREVIDENCIA OUTRO NOME: PARANAPREVIDÊNCIA ADVO... (17/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALIA COELHO FISCHERCPF

EUGENIO MARINHUKCPF

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA· OAB PR 031093· CPF 016.***.***-55

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Autor:

DALMA PISKE TEIXEIRA· OAB PR 058530· CPF 652.***.***-04

Reu:

MANUELA DOREA LEAL VITA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-77

Reu:

FRANCINE HOELZ BALBI ROMAO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-60

Reu:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB PR 082758· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELDER NOVAES RODRIGUESCPF

LUCIANO LUIS ROCHACPF

MARCOS JOAQUIM ROCHACPF

JONATHAN MACHADO DA ROSACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Autor:

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA· OAB PR 031093· CPF 016.***.***-55

Reu:

ANDERSON PETRIN· CPF 859.***.***-53

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROSALINA DE RAMOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

HELOISA BOT BORGES· OAB DF 0000000· CPF 985.***.***-68

Reu:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSALINA DE RAMOS ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOAQUIM ROCHACPF

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PETRIN· OAB PR 53066

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Autor:

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA· OAB PR 31093· CPF 016.***.***-55

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON PETRIN· OAB PR 53066

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Reu:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Reu:

HELOISA BOT BORGES· OAB PR 026279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 325) JUNTADA DE CUSTAS (24/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARA RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

ROSA MARA RIBEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MELNIK BLICHARSKI· OAB PR 62598· CPF 008.***.***-99

Autor:

ROSANGELA DO SOCORRO ALVES· OAB PR 19065· CPF 756.***.***-00

Autor:

KARLIANA MENDES GIANGROSSI· OAB PR 46384· CPF 029.***.***-97

Autor:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 34278· CPF 817.***.***-04

Autor:

VANESSA MELNIK BLICHARSKI· OAB PR 062598· CPF 008.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA MELNIK BLICHARSKI· OAB PR 62598· CPF 008.***.***-99

Reu:

ROSANGELA DO SOCORRO ALVES· OAB PR 19065· CPF 756.***.***-00

Reu:

KARLIANA MENDES GIANGROSSI· OAB PR 46384· CPF 029.***.***-97

Reu:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 34278· CPF 817.***.***-04

Reu:

VANESSA MELNIK BLICHARSKI· OAB PR 062598· CPF 008.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004063-73.2015.8.16.0179. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 5ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº.... (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL PEDRO FOGAGNOLI (RECORRENTE)

Reu

2. PARANAPREVIDENCIA (RECORRIDO)

3. ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 033341· CPF 234.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

SÉRGIO NEY CUELLAR TRAMUJAS· OAB PR 033258· CPF 027.***.***-38

Autor:

LORENA POOL DEMARIO STUBERT· OAB PR 085236· CPF 025.***.***-01

Autor:

DÉBORA RABELO DE PAULA· OAB PR 55951· CPF 044.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 033341· CPF 234.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SÉRGIO NEY CUELLAR TRAMUJAS· OAB PR 033258· CPF 027.***.***-38

Reu:

LORENA POOL DEMARIO STUBERT· OAB PR 085236· CPF 025.***.***-01

Reu:

DÉBORA RABELO DE PAULA· OAB PR 55951· CPF 044.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPReclamação

ConcessãoReclamação

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELIA MARIA RIBEIRO ALCANTARA (RECLAMANTE)

Reu

2. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GASPAR BERGER· OAB PR 022614

Autor:

CARINE ENDO OUGO TAVARES· OAB PR 035418· CPF 028.***.***-50

Autor:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 034278· CPF 817.***.***-04

Autor:

ANA PAULA BUENO GONÇALVES· OAB PR 075976· CPF 072.***.***-05

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA GASPAR BERGER· OAB PR 022614

Reu:

CARINE ENDO OUGO TAVARES· OAB PR 035418· CPF 028.***.***-50

Reu:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO· OAB PR 034278· CPF 817.***.***-04

Reu:

ANA PAULA BUENO GONÇALVES· OAB PR 075976· CPF 072.***.***-05

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 044395· CPF 040.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO BUSTO MORENO FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. PARANAPREVIDENCIA (RECORRIDO)

3. ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB DF

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Autor:

LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 49369· CPF 044.***.***-30

Autor:

LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 54103· CPF 056.***.***-30

Autor:

EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 39716· CPF 413.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB DF

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 49369· CPF 044.***.***-30

Reu:

LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 54103· CPF 056.***.***-30

Reu:

EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO· OAB PR 39716· CPF 413.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2025)

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