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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 269.678,10

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 05/11/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Bastos Bastos e Filho Ltda em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 27/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

UNIAO FEDERAL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB MG 153551· CPF 002.***.***-27

Reu:

MARCIO BEZE· OAB DF 21419· CPF 706.***.***-15

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DE SA CHIGANER

+ outros advogados do reu

Outros

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 120.824,44

Autor

MONTALVO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA· CPF 725.***.***-34

Reu:

HIGIA MARTINS

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (11/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 3.600.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA REY CARVALHO

Reu:

ESTER ELVIRA CELLA

Reu:

CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO

Reu:

FABRINI MUNIZ GALO

Reu:

FREDERICO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003947-44.2012.4.01.3600. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86446563 Pg 74/79. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste ar... (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· CPF 074.***.***-40

Autor:

CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO

Autor:

BRUNO ABREU BASTOS· CPF 098.***.***-47

Autor:

FERNANDA CORREA FERREIRA· CPF 094.***.***-42

Autor:

DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 249948· CPF 222.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO AMAZONASCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· CPF 098.***.***-47

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· CPF 074.***.***-40

Reu:

FERNANDA CORREA FERREIRA· CPF 094.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

02/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECPF

Advogados

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 72988· CPF 074.***.***-40

Reu:

FERNANDA CORREA FERREIRA· OAB RJ 138331· CPF 094.***.***-42

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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